A Petrobras tem até o fim de 2022 para vender cinco das oito refinarias que estão incluídas no termo assinado com o Cade, reportou o Valor 30/09/2022 A aplicação de penalidades por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seria algo negativo a Petrobras, mas a empresa tem condições de negociá-las, de acordo com a […]
Cinco casos foram registrados em dois bairros da zona leste entre 16 de julho e 15 de setembro; uma mulher morreu 30/09/2022 Em razão do atual surto de meningite meningocócica localizado nos distritos de Vila Formosa e Aricanduva, bairros da zona leste da capital paulista, e da possibilidade de evolução rápida para a forma grave da […]
30/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao parcelamento do débito na fase de cumprimento de sentença. Segundo o colegiado, tal parcelamento não pode ser concedido nem mesmo pelo juiz, ainda que em caráter excepcional – sendo admitida, todavia, a possibilidade de acordo […]
O magistrado concluiu que houve falha do sistema de inteligência artificial do INSS ao fazer o cruzamento de dados com o Sistema de Óbitos (Sisobi). Postado em 30 de Setembro de 2022 A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é […]
Medicamento será distribuído para unidades básicas de saúde 30/09/2022 O Ministério da Saúde recebeu ontem (29) um lote de Paxlovid, antiviral de uso oral indicado para tratamento inicial da covid-19. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro Marcelo Queiroga disse que o medicamento será distribuído para as unidades básicas de saúde e ficará disponível […]
Queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou medida Publicado em 29/09/2022 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela […]
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos Publicado em 30/09/2022 Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a […]
É o menor nível desde novembro 2019 Publicado em 30/09/2022 O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) caiu 4,9 pontos em setembro, para 111,7 pontos, menor nível desde novembro de 2019, de 105,1 pontos. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A economista do Ibre/FGV Anna […]
Publicado em 29 de Setembro de 2022 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a indenizar por danos materiais e morais tutora de animal que foi morto por mordida da mãe, após o parto. Os magistrados avaliaram que os profissionais […]