07/02/2023 Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da São Paulo manteve decisão da 44ª Vara Cível Central da Capital reafirmando a tese de que um torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em demandas que envolvam clubes de futebol. Consta nos […]
07/02/2023 Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a incidência de ISS a uma empresa que exportou serviços de informática, mas não comprovou hipótese de isenção do imposto, confirmando sentença do juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública […]
A previsão para o PIB ficou em 0,79% para 2023 Publicado em 06/02/2023 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – subiu de 5,74% para 5,78% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada […]
Objetivo é reduzir impacto no meio ambiente Publicado em 03/02/2023 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou à Marinha do Brasil informações sobre o eventual naufrágio do porta-aviões São Paulo em alto mar. O pedido foi realizado ontem (2) após a Força Naval comunicar oficialmente decisão de realizar afundamento […]
Imunizante do Butantan destina-se a crianças de 3 a 5 anos Publicado em 03/02/2023 Mais 1,8 milhão de doses da CoronaVac foram entregues hoje (3) ao Ministério da Saúde pelo Instituto Butantan. O imunizante integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação do público pediátrico no país contra a covid-19. A produção é […]
De acordo com a CTNBio, as análises de eficácia e uso da vacina serão feitas pela Anvisa 03/02/2023 às 14h30 A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou esta semana a segurança da vacina contra a dengue da empresa Takeda Pharma. De acordo com a Lei Geral de Biossegurança, cabe à comissão avaliar a segurança […]
A Casa Branca apoiou na quinta-feira uma proposta do Comité Olímpico Internacional (COI) para permitir aos atletas russos e bielorussos competirem em competições desportivas sob uma bandeira neutra, deixando de fora as suas bandeiras nacionais. Porta-voz da Casa Branca Karine Jean-Pierre – TING SHEN – POOL VIA CNP / ZUMA PRESS / CONTACTOPH© Fornecido por News […]
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal. Postado em 02 de Fevereiro de 2023 Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R＄ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros […]
Empresas atuam no ramo de produtos agrícolas e assistência técnica Publicado em 02/02/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou hoje que analisará a aquisição da Feltrin e Agrocerrado pelo Grupo Syngenta. A Agrocerrado será vendida para a Syngeta Comercial Agrícola e a Feltrin para a Syngeta Seels. O edital que dá publicidade ao negócio […]
Para CNI, manutenção da Selic inibe recuperação da economia Publicado em 01/02/2023 O setor produtivo recebeu com ressalvas a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25% ao ano. Para entidades, os juros altos inibem a recuperação da economia, apesar de serem necessários neste momento para segurar a inflação. Em comunicado, a Confederação Nacional […]