31/10/2022 Uso comercial afasta caráter informativo e histórico. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um ex-jogador de futebol a indenização por dano moral de R$ 10 mil, pelo uso da imagem sem autorização em um álbum ilustrado de “figurinhas”. De acordo com os autos, […]
A decisão foi proferida por unanimidade. Postado em 31 de Outubro de 2022 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos, moradora de São Cristóvão do Sul (SC), com doenças ortopédicas na coluna e nos membros superiores que a […]
A pena foi fixada em mais de 40 anos de prisão. Postado em 31 de Outubro de 2022 A Justiça Federal condenou pessoa transgênero a mais de 40 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil na internet. A sentença é do juiz federal substituto Fernando Dias de […]
31/10/2022 Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp), decorrente da cisão da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) […]
A decisão foi unânime. Postado em 31 de Outubro de 2022 A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a empresa não observou as regras sanitárias básicas. Narra a autora que […]
Contas de luz ficam sem cobrança extra por sétimo mês seguido Publicado em 28/10/2022 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido. A conta de […]
Estimativa significa alta de 30 pontos percentuais em relação a 2021 Publicado em 28/10/2022 As usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste deverão encerrar novembro com os reservatórios com 49,9% da capacidade, divulgou hoje (28) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A projeção representa alta de mais de 30 pontos percentuais em relação a novembro de […]
Between July and September, economy generated 1 million jobs, well below the 3 million in the previous quarter 10/28/2022 Brazil’s labor market ended the third quarter at a still strong pace: the unemployment rate is down and the average income of workers has increased for the first time since the beginning of 2021. Despite the […]
A dispensa foi considerada discriminatória. Postado em 28 de Outubro de 2022 A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
Números deste ano estão 5,3% abaixo dos registrados em 2019 Publicado em 28/10/2022 A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) informou hoje (28) que mais de 718 mil passagens aéreas para o Brasil já foram compradas, em países estrangeiros, para o período entre dezembro de 2022 e março de 2023. O levantamento é da Gerência […]