08/11/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização por danos […]
08/11/2022 As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo 11 da Lei […]
A prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns, nos termos do artigo 528, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. 8 de novembro de 2022 Com essa decisão, a 2ª Seção […]
O processo foi arquivado provisoriamente. ) O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora de valores de aposentadoria de devedor do crédito trabalhista, ao constatar risco à subsistência dele e de sua família. Houve ainda a determinação de liberação de valores bloqueados em […]
Índice acumula taxas de 4,89% no ano e de 5,59% em 12 meses Publicado em 08/11/2022 O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 0,62% em outubro deste ano. Em setembro, a deflação havia sido mais acentuada (-1,22%). Com isso, o IGP-DI acumula taxas […]
Serão realizadas palestras online sobre carreiras Publicado em 08/11/2022 Começa hoje (8) o Mundo Senai – evento gratuito do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – nas 27 unidades federativas, para selecionar candidatos para 6 mil vagas de emprego. Até quinta-feira (10), mais de 350 unidades terão oficinas, visitas guiadas e palestras para mostrar à comunidade as opções de cursos e a […]
08/11/2022 Família não foi avisada da saída do paciente. A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde a indenizar por danos morais viúva cujo marido recém-operado faleceu após fugir de um hospital administrado pela empresa. A reparação foi fixada em R$ 70 mil. Cabe recurso da decisão. Segundo os autos, a vítima […]
A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis. Postado em 07 de Novembro de 2022 Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de […]
Bolsa cai 2,38% e volta aos 115 mil pontos Publicado em 07/11/2022 Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu mais de 2% e a bolsa teve forte queda. A falta de definição sobre a equipe econômica do futuro governo provocou um movimento de correção após uma semana de altas no mercado […]
É o segundo eclipse lunar do ano Publicado em 07/11/2022 Acontece nesta terça-feira (8) a eclipse lunar total e a aparição da Lua de Sangue. É o segundo eclipse lunar do ano, mas será visível como total apenas no extremo oeste do Brasil. Apenas observadores que vivem na parte mais a oeste do país conseguirão […]