Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória. Postado em 23 de Fevereiro de 2023 O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também […]
Ministério da Agricultura esclarece não existir risco para consumo 23/02/2023 As exportações de carne bovina à China estão suspensas a partir de hoje (23) por causa da confirmação de um caso de mal da vaca louca no Pará, conforme informado pelo Ministério da Agricultura na noite de ontem (22). Em nota, a pasta explicou que […]
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro Publicado em 23/02/2023 A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos. De acordo com o diretor-geral da AMN, Mauro Sousa, “a norma decorre de um esforço […]
22/02/2023 Também adotado trabalho remoto temporário. Em virtude das chuvas intensas que causaram alagamentos em diversas regiões, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam que estão suspensos, de 22 a 24 de fevereiro, os prazos processuais (de processos físicos e digitais) nas Comarcas de Bertioga, Guarujá, […]
Atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h Publicado em 22/02/2023 – As agências bancárias reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas (22), a partir de 12h, no horário local e o fechamento está previsto para o horário normal, em cada município. O atendimento foi suspenso durante o feriado de carnaval, na segunda (20) […]
17.02.2023 Edmo Colnaghi Neves Na primeira semana de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) relativizou a coisa julgada. Contribuintes que promoveram ações judiciais – e após vários recursos durantes muitos anos ganharam ações tributárias em caráter definitivo e acreditavam assim nada mais dever ao Fisco – terão agora ter que pagar parte deste valor. A […]
Segundo a confederação, esse comportamento é esperado para o mês Publicado em 16/02/2023 Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado hoje (16), apontou queda, em janeiro, da produção e do emprego em janeiro de 2023, mas manteve a sinalização de estabilidade da utilização da capacidade instalada (UCI). Os dados se referem à comparação […]
Índice é considerado prévia do PIB, que será divulgado em março Publicado em 16/02/2023 A atividade econômica brasileira registrou alta de 2,9% em 2022, de acordo com dados divulgados hoje (16) pelo Banco Central (BC). O resultado aponta desaceleração da economia em relação à expansão de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens […]
16/02/2023 Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do Código […]
Negócio anunciado pelas empresas é de US$ 2,2 bilhões 15 de Fevereiro de 2023 Após pedido de revisão, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou a aprovação, sem restrições, da compra da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) pela ArcelorMittal, em um negócio de US$ 2,2 bilhões. Em despacho publicado nesta terça-feira (14), com a assinatura da conselheira […]