05/12/2022 A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) recebeu relatos de suas associadas e associados sobre uma nova modalidade de golpe aplicado às partes envolvidas em processos judiciais. Por meio dos sítios eletrônicos dos tribunais, criminosos acessam informações de processos e entram em contato com as partes, passando-se por advogadas e advogados dos escritórios […]
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal. 5 de dezembro de 2022 A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz de Direito Carlos Henrique Scala de Almeida, da 1ª vara Cível da comarca de Atibaia/SP, que condenou o ex-companheiro da autora da ação ao pagamento […]
Medida ampliará comércio e investimento, diz Receita Federal 01/12/2022 Após cinco meses de discussões, o Brasil e o Reino Unido assinaram no último dia 29 um acordo para evitar a dupla tributação sobre a renda e para prevenir a evasão e a elisão fiscais. Segundo a Receita Federal, a medida aumentará a segurança jurídica nas […]
Alexandre Cordeiro passa a ser participante do Bureau do Comitê de Concorrência 01/12/2022 Na quarta-feira (30/11), o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, foi eleito membro do Bureau do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo o primeiro brasileiro a ocupar o posto. A eleição aconteceu durante a reunião do […]
Devido à sua autonomia em relação ao serviço de televisão por assinatura, os valores pagos pelos assinantes pelo sublicenciamento do conteúdo audiovisual não estão sujeitos à incidência do ICMS. Caso isso ocorresse, a base de cálculo do tributo iria variar conforme o plano escolhido, e não conforme a infraestrutura instalada para a transmissão. 1 de dezembro […]
A indenização foi fixada em R$ 10 mil. Postado em 01 de Dezembro de 2022 A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a seguradora Saúde Sim a indenizar por danos morais uma usuária que estava internada em estado de saúde grave e teve o atendimento suspenso de maneira unilateral pelo […]
Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil Publicado em 01/12/2022 A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei […]
Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,544 trilhões Publicado em 01/12/2022 O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país em um ano) variou 0,4% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com o segundo, na série com ajuste sazonal. O dado foi divulgado hoje (1º) […]