04/05/2023 Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora de bens de dois sócios de uma empresa para o pagamento de haveres a um ex-sócio, em decorrência da execução de uma ação de dissolução parcial de sociedade. Narram […]
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária. 03 de Maio de 2023 A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, reconheceu a validade de assinatura digital em título de crédito realizada por meio de links enviados ao signatário. A decisão de primeiro grau […]
A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral. 03 de Maio de 2023 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização à mulher, por atraso na emissão da carteira nacional de habilitação (CNH). A decisão fixou o valor […]
Denúncias apontam para suposta campanha contra PL das Fake News 03/05/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta, no âmbito das discussões relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2.630/20. Conhecido como PL […]
Fenômeno ocorre em intervalos médios de 4 anos e persiste de seis a 15 meses. 03/05/2023 A Organização Meteorológica Mundial emitiu um comunicado de alta probabilidade do fenômeno El Niño. Segundo informações da RTP e da Agência Brasil, a previsão é de que o fenômeno seja registrado até o fim de setembro. O El Niño […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar uma consumidora que desenvolveu doença grave após usar o produto. Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não […]
O debate público envolvendo a administração de um clube de futebol se assemelha ao debate político, em que se exige dos participantes maior tolerância e sensibilidade menos aflorada. 2 de maio de 2023 O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de indenização […]
O Ministério Público Federal de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (1º/5), que o Google e a Meta (empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp) prestem informações, em até dez dias, sobre suas ações recentes contrárias ao Projeto de Lei das fake news. 2 de maio de 2023 O PL teve sua urgência de tramitação aprovada na última […]
Ives Gandra da Silva Martins começou a advogar em 1958. Nos 65 anos que se passaram desde então, sua carreira experimentou uma série de transformações, assim como o país. E, segundo ele, a principal diferença entre a advocacia do meio do século passado para a da década de 2020 é que, antes, o Supremo Tribunal Federal […]
Paciente é homem de 75 anos de idade Publicado em 02/05/2023 A capital paulista confirmou nessa segunda-feira (1º) o primeiro caso da variante XBB.1.16 da covid-19, também conhecida como Arcturus. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o paciente é um homem de 75 anos, acamado e com comorbidades, que apresentou os sintomas de síndrome […]