O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, por meio de liminar, a obrigação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de repassar aos árbitros parte do valor do patrocínio das marcas estampadas em seus uniformes. 30 de março de 2023 Até 2022, a Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf) tinha acordo com a CBF que garantia aos profissionais um […]
Além de limitar que milhares de pessoas possam fazer o pedido, a plataforma não está conseguindo disponibilizar o documento de todos dentro do prazo. 30 de Março de 2023 O governo de Portugal liberou a abertura do pedido de autorização de residência automática para brasileiros no país desde o dia 13 de março. Como foi […]
Rede de 1,5 mil pesquisadores garantirá atualização das plataformas Publicado em 30/03/2023 Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre […]
Arcabouço fiscal foi apresentado nesta quinta-feira pela Fazenda Publicado em 30/03/2023 O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o novo arcabouço fiscal, apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda, não afeta diretamente a política monetária do país, mas pode alterar as expectativas de mercado, fator que impacta a decisão do BC sobre […]
Após fraudar contratos de cartão de crédito, os advogados procuravam idosos para oferecer o ingresso de ações contra os bancos. 30 de março de 2023 Advogados são condenados por fraudar consignado de idosos.(Imagem: Freepik) A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial. 30/03/2023 De acordo com os autos, duas empresas ajuizaram mandado de […]
Banco Central diz que crédito bancário tem estabilidade no mês Publicado em 29/03/2023 A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,7 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 44,2% ao ano em fevereiro. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas Monetárias e […]
Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Publicado em 29/03/2023 Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filmes para assistir. O responsável tem nome: algoritmo. É ele quem informa ao mundo digital o que dizer e […]
Área total do país agora é de 8.510.417,771 km² Publicado em 29/03/2023 O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 […]
Segundo a entidade, o ataque teria causado prejuízo à disponibilização do banco de dados do Cadastro Nacional de Advogados para validação de cadastro/acesso a sistemas processuais. quarta-feira, 29 de março de 2023 Conselho Federal da OAB.(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB) Nesta terça-feira, 28, o Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, […]