Pensões por morte de cargos civil e militar podem ser acumuladas, diz Supremo 20 de dezembro de 2022, O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil. O caso foi julgado em sessão virtual […]
Commodities continuam como carro-chefe das exportações Publicado em 20/12/2022 A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou, nesta terça-feira (20), sua previsão para a balança comercial de 2023. Segundo a AEB, as exportações devem atingir US$ 325,162 bilhões, queda de 2,3% em relação aos US$ 332,825 bilhões estimados para este ano. Já as importações […]
Obra reúne recursos federais e estaduais e deve ficar pronta em 2025 Publicado em 20/12/2022 Com investimento de R$ 80 milhões, divididos R$ 50 milhões de recursos federais, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e R$ 30 milhões do governo de Minas Gerais, foram iniciadas nesta segunda-feira (19) as obras do Centro […]
Cerca de 28,9 milhões de m³ de água serão reutilizados, diz Petrobras Publicado em 20/12/2022 A Petrobras e a concessionária Águas do Rio, responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios fluminenses, assinaram acordos para que as operações industriais da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e no Polo Gaslub, […]
Paralisação de duas horas por dia em nove aeroportos entra no 2° dia Publicado em 20/12/2022 O administrador Ivan Rossatto saiu de Milão para o Brasil, ontem (19) à noite e, desde então, teve atrasos sucessivos e cancelamento de voos no trajeto. Na manhã desta terça-feira (20), ele aguardava no Aeroporto de Congonhas um voo […]
20/12/22 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, a última sessão de julgamento da Corte do ano. Na ocasião, o colegiado julgou um processo de alta complexidade, com 76 volumes e mais de 20 mil folhas, que tem parecer de grandes juristas do país […]
20/12/2022 Arquivo – Um trabalhador desinfecta uma rua na China. – Song Haicun/SIPA Asia via ZUMA P / DPA© Fornecido por News 360 O Departamento de Estado norte-americano disse na segunda-feira que o número de vítimas da COVID relatado pelas autoridades chinesas “é motivo de preocupação para o resto do mundo”. “O número de vítimas do […]
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), para que advogados contratados por municípios do estado tivessem acesso aos dados do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). O conselho tem o objetivo de elaborar o […]
Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12. 19/12/2022 “Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador recebeu seguro-desemprego. A partir do pagamento da última parcela do […]