24/03/2023 Uso de cores não é exclusivo de determinada marca. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não há concorrência desleal em caso de marca de amendoim acusada por concorrente de aproveitamento parasitário de embalagem. A empresa autora da ação acionou o Judiciário para impedir que […]
24/03/2023 Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande. A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antissocial, sob pena de remoção forçada, com utilização de força policial em caso de descumprimento da decisão judicial. O entendimento do juiz Sérgio Castresi […]
Alerta é de estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de SP Publicado em 23/03/2023 O uso prolongado de telas é um dos fatores de risco para a saúde da coluna, mostra estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e publicado na revista científica Healthcare. Entre os fatores de risco está […]
Vendas foram interrompidas em fevereiro Publicado em 23/03/2023 O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo chinês decidiu nesta quinta-feira (23) suspender o embargo à carne bovina brasileira. A decisão, segundo a pasta, foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, […]
Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos de reclusão pelo crime de estupro na Itália, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido da defesa para que o governo italiano fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo. 22/03/2023 Ao […]
Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade. 22 de Março de 2023 O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a nova partilha poderá ser […]
Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão Publicado em 22/03/2023 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”. Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão […]
Valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro Publicado em 22/03/2023 O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. Em nota, […]
21/03/2023 Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca. A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um clube de futebol por litigância de má-fé após constatar fraude documental em ação envolvendo o pagamento de honorários a uma sociedade de advogados, estimados em mais de R$ 12 milhões. A pena inclui multa em favor tanto […]
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular honorários advocatícios em causas de valor muito alto está levando ao chancelamento de verbas incompatíveis com o sentido de justiça que se deve ter em julgamentos. 21 de março de 2023 A […]