Expectativa é que taxa básica de juros encerre 2023 em 12,5% ao ano 15/05/2023 A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1% para 1,02%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores […]
15/05/2023 Condenação fixada em R$ 5mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte ao recurso interposto por uma mulher que teve serviço de internet suspenso por 27 dias durante a pandemia. A condenação por danos morais permaneceu arbitrada em R$ 5 mil. De acordo com […]
Operação teria potencial de reduzir a concorrência em mercados dos estados do Nordeste 12/05/2023 OTribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (10/05), a aquisição do negócio de planos de saúde do Grupo Smile pela Hapvida, com transferência de ativos relacionados ao mercado de serviços médico-hospitalares. A […]
Bosch deverá pagar mais de R$ 4,5 milhões em contribuição pecuniária 12/05/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou, nesta quarta-feira (10/05), durante a 213ª Sessão Ordinária de Julgamento, Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a empresa Robert Bosch GMBH em processo que apura cartel no mercado internacional de sistemas de freio e […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos de reembolso das despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular, não conveniada à operadora do plano de saúde, que prestou atendimento aos segurados sem exigir pagamento. 12/05/2023 Uma clínica e um laboratório particulares captavam […]
Há possibilidade de adoção de medidas atípicas para forçar o cumprimento de decisão judicial, mas a primeira resolução imposta, a partir da inclusão na execução, deve recair sobre o patrimônio do devedor, e não sobre sua liberdade. 12 de maio de 2023 Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa. 12 de Maio de 2023 A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) […]
Augusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir uso do argumento 12/05/2023 Foto: Leobark/Comunicação/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, argumento usado ao longo do tempo pela […]
Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta 12/05/2023 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61% em abril, 0,10 ponto percentual abaixo do registrado em março (0,71%). A alta acumulada da inflação no ano é de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses é de 4,18%. Em abril do ano […]
12/05/2023 Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta. A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) disponibiliza, no site do TJSP, milhares de dispositivos legais em uma plataforma de pesquisa simples e intuitiva, facilitando o dia a dia de magistrados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, servidores e jurisdicionados interessados na consulta de […]