Entries by Gelcy Bueno

Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista

Resolução normativa 539/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou as regras de cobertura assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento. Postado em 27 de Abril de 2023 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que […]

27 de abril de 2023 por

Petrobras aprova alteração em sua estrutura organizacional

Será criada uma diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade Publicado em 27/04/2023 O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das […]

27 de abril de 2023 por

Promotor apela do veredicto que inocentou Air France e Airbus por queda de avião que fazia rota Rio-Paris

28 abr2023 Um promotor público francês está apelando de uma decisão judicial que inocentou a fabricante europeia de aviões Airbus e a Air France de “homicídio involuntário” por um acidente de avião em 2009. Neste mês, um tribunal francês inocentou as duas empresas da acusação relacionada à tragédia, quando um avião que partia do Rio […]

27 de abril de 2023 por

Nova lei torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro

Lei 14.559/23 foi publicada no DOU nesta quarta-feira, 26. quarta-feira, 26 de abril de 2023 A lei é uma forma de reconhecimento da atuação esportiva de Ayrton Senna.(Imagem: Jorge Araújo/Folhapress) Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 26, a lei 14.559/23, que declara Ayrton Senna da Silva patrono do esporte brasileiro. A norma é uma forma […]

26 de abril de 2023 por

STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo

Para a 4ª turma, se a retroatividade é benéfica para a coletividade, não prejudica terceiros e nem produz desequilíbrio, deve ser admitida. Efeito “ex tunc” 26 de abril de 2023 Casal casou com separação total de bens e pediu alteração para comunhão universal.(Imagem: Freepik) A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos […]

26 de abril de 2023 por

Advogadas denunciam casos de violência processual em todas as áreas

Conceito-denúncia de lawfare de gênero tem potencial político de visibilização da injustiça e de construção conjunta de estratégias para seu enfrentamento. 26.04.2023 . ­ “A violência processual se materializa por meio de uma das práticas mais perversas, que é o lawfare de gênero, a utilização do Direito para perseguir as mulheres, deslegitimá-las, desqualificá-las, utilizando a […]

26 de abril de 2023 por

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria, estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes. 26 de Abril de 2023 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

26 de abril de 2023 por