Golpes eram aplicados no interior e na capital 16/05/2023 A Polícia Federal deflagrou hoje (16) a Operação Lutcha, que apura fraudes em benefícios previdenciários, na capital paulista e no município de Itaquaquecetuba. De acordo com a corporação, os crimes começaram a ser praticados no ano passado e já prejudicaram cerca de 22 mil segurados em […]
Valores dizem respeito à venda para distribuidoras 16/05/2023 A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor […]
16/05/2023 Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à ex-companheira indenização por danos morais em razão de violência psicológica e patrimonial durante união estável. O pagamento foi fixado em R$ 20 mil. Em primeiro grau, a sentença julgou […]
15/05/2023 A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas derivadas de uma prova ilícita, obtida com violação das regras legais ou constitucionais, são igualmente ilícitas – e, […]
O desembargador Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu uma determinação de pagamento de créditos trabalhistas em valor integral a uma empresa de maquinários que está em recuperação judicial. Com isso, o magistrado manteve a aplicação de deságio de 70% a tais créditos. 15 de […]
O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao analisar recurso de um dos antigos sócios de uma empresa contra a decisão que permitiu o redirecionamento da execução aos sócios à época da dissolução. 15 de Maio de 2023 Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é […]
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiênciaEntre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma. 15 de Maio de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]
Smart TV desenvolvida pela gigante de tecnologia será integrada a uma rede blockchain para permitir trocas entre usuários 15/05/2023 LG tem investido em projetos ligados a NFTs e metaverso (Getty Images/Reprodução) A empresa de tecnologia sul-coreana LG Electronics entrou com um pedido de patente junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) afirmando que conseguiu desenvolver uma […]
Objeto pegou fogo na pista do Aeroporto Santos Dumont na manhã de domingo. 15/05/2023 Um balão caiu neste domingo (14) sobre um avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont, situado na região central da cidade do Rio de Janeiro. O avião estava em abastecimento. Em seguida, o balão resvalou para a pista e pegou fogo, que […]
Meta é imunizar 90% da população, diz Ministério da Saúde 15/05/2023 A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal […]