Crédito para cooperativas vai a R$ 25 milhões 31/03/2023 O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite passará de R$ 15 milhões para […]
Estabelecimento localizado no litoral norte paulista. 31/03/2023 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença da 29ª Vara Cível da Capital que negou pedido de revisão contratual e anulação de compra de estabelecimento empresarial após os compradores alegarem desconhecimento de passivos fiscais e trabalhistas e outras dívidas pertencentes à empresa adquirida. Segundo os autos, […]
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, por meio de liminar, a obrigação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de repassar aos árbitros parte do valor do patrocínio das marcas estampadas em seus uniformes. 30 de março de 2023 Até 2022, a Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf) tinha acordo com a CBF que garantia aos profissionais um […]
Além de limitar que milhares de pessoas possam fazer o pedido, a plataforma não está conseguindo disponibilizar o documento de todos dentro do prazo. 30 de Março de 2023 O governo de Portugal liberou a abertura do pedido de autorização de residência automática para brasileiros no país desde o dia 13 de março. Como foi […]
Rede de 1,5 mil pesquisadores garantirá atualização das plataformas Publicado em 30/03/2023 Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre […]
Arcabouço fiscal foi apresentado nesta quinta-feira pela Fazenda Publicado em 30/03/2023 O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o novo arcabouço fiscal, apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda, não afeta diretamente a política monetária do país, mas pode alterar as expectativas de mercado, fator que impacta a decisão do BC sobre […]
Após fraudar contratos de cartão de crédito, os advogados procuravam idosos para oferecer o ingresso de ações contra os bancos. 30 de março de 2023 Advogados são condenados por fraudar consignado de idosos.(Imagem: Freepik) A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial. 30/03/2023 De acordo com os autos, duas empresas ajuizaram mandado de […]
Banco Central diz que crédito bancário tem estabilidade no mês Publicado em 29/03/2023 A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,7 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 44,2% ao ano em fevereiro. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas Monetárias e […]
Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Publicado em 29/03/2023 Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filmes para assistir. O responsável tem nome: algoritmo. É ele quem informa ao mundo digital o que dizer e […]