Ginasta é a primeira do Brasil no pódio de uma competição deste nível 10/04/2023 Uma semana após ser a primeira brasileira no pódio de uma etapa da Copa do Mundo de ginástica rítmica em uma disputa individual, Bárbara Domingos voltou a fazer história. Neste domingo (9), a paranaense de 23 anos venceu o Grand Prix […]
Estimativa de expansão da economia é de 0,91% 10/04/2023 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,96% para 5,98% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (10), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) […]
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, na segunda-feira (20/03), o Provimento 141/2023, que altera o Provimento 37/2014 para atualizá-lo nos termos da Lei 14.382/2022. O ato trata do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o Registro Civil e dispõe sobre a alteração do regime de bens na união estável e a sua conversão […]
In three years, sector generated 359,600 formal jobs and closed 15,470 informal ones, says FGVAgro study 04/05/2023 Worker on a cattle farm in Marabá, Pará: last year, almost 14 million people worked in agriculture in Brazil — Foto: Evandro Monteiro/Valor The labor market is gradually becoming more formal in the agribusiness sector, although informal work […]
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, em exercício na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (3/4) que seja publicado novo edital referente ao processamento da recuperação judicial das Lojas Americanas. 05/04/2023 A medida ocorre em razão da decisão da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio […]
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça. 05/04/2023 A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça. Com esse entendimento, a […]
04/04/2023 Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis durante o feriado da Semana Santa (6 a 9) para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa às 23h59 desta quarta-feira (5) e se encerra às 6 horas da próxima segunda-feira […]
Os atos administrativos têm presunção de legitimidade. O poder público não pode ficar esperando pelo resultado dos questionamentos feitos contra seus atos para que eles passem a fazer efeito. 4 de abril de 2023 Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 616,4 mil […]