Entries by Gelcy Bueno

Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão

Estimativa para 2023 é um índice 6,3% maior Publicado em 17/01/2023 O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) fechou 2022 em R$ 1,189 trilhão. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é o segundo maior da série histórica, iniciada há 34 anos. O faturamento das lavouras foi R$ 814,77 […]

TJ/SP: Telefônica é multada em R$ 2,4 milhões por ligações indesejadas

A sanção foi aplicada pelo Procon. segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Consumidores receberam ligações indesejadas de telemarketing.(Imagem: Freepik) A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a Telefônica por efetuar ligações indesejadas a consumidores cadastrados em bloqueio de chamadas de telemarketing. Segundo os […]

Novo robô pode revolucionar uso de inteligência artificial no Judiciário

“Robôs podem ser programados para ajudar juízes e advogados a realizar tarefas específicas, como classificar documentos e analisar dados legais. No entanto, a substituição completa de juízes e advogados por robôs é considerada improvável, pois a tomada de decisão judicial envolve muito mais do que apenas processar informações. Os juízes e os advogados têm a […]

OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados

O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais. 16/01/2023 Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão […]

Hugo Calderano fatura o título do WTT de Durban, na África do Sul

Cabeça de chave número 1 do torneio, brasileiro atropela ucraniano 16/01/2023 O carioca Hugo Calderano não deu chances à zebra ucraniana e conquistou o título do WTT Contender de Tênis de Mesa (World Table Tennis), disputado esta semana em Durban, na África do Sul. A final, realizada na manhã deste domingo (15), colocou Calderano frente a frente […]

Nasa descobre planeta localizado em zona habitável

É o segundo encontrado na mesma região espacial Publicado em 14/01/2023 A agência espacial norte-americana (Nasa) anunciou a descoberta de um planeta com boas possibilidades de ser habitável. O TOI 700e foi localizado pelo satélite Transiting Exoplanet Survey (TESS) em uma área classificada como “zona habitável”, termo usado para regiões espaciais que reúnem condições de […]

Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas

Decisão dá 30 dias para empresa apresentar plano de recuperação Publicado em 14/01/2023 A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para suspender toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adiar a obrigação da companhia de […]

O preço do petróleo e suas narrativas

Mercados têm diferentes referências para preços internos de combustíveis e, com a guerra, EUA e Europa impuseram um novo: o teto sobre o óleo da Rússia. “E o Brasil?”, questiona John Forman Opinião Terminal de Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ) – Tebig (Foto: Divulgação/Transpetro) A visão de mundo difere de pessoa para pessoa, […]

Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem à metade

Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novos dados que confirmam a importância da iniciativa. Desde a sua assinatura, o acordo já possibilitou que cerca de 774 mil processos […]

Projeto na Câmara abre espaço para reforma tributária

A proposta visa simplificar o cumprimento e reduzir os custos das obrigações tributárias acessórias para os Contribuintes. Postado em 13 de Janeiro de 2023 O Projeto de Lei nº 178/2021, intitulado de “minirreforma tributária” e que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados, abre espaço para uma reforma tributária no país. A proposta visa simplificar o […]