O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae. Postado em 25 de Maio de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral, na quarta-feira (24/05). O tribunal fixou a tese […]
Cidades com mais verde têm menos internações por males respiratórios Publicado em 25/05/2023 Estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que há menos internações hospitalares por doenças respiratórias em municípios com mais áreas verdes. A pesquisa, que envolveu ciência de dados, usou bases de informações públicas como o Departamento de […]
Valores não refletem, necessariamente, os preços na bomba 25/05/2023 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e afastou condenação imposta à Bovespa para indenizar uma investidora pela venda irregular de ações mediante procuração falsa. 24/05/2023 O documento teria sido apresentado à corretora, que, por sua vez, ordenou a venda das ações. […]
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Identificando conluio entre o autor da ação e duas empresas reclamadas, a juíza Fernanda Hilzendeger Marcon, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, condenou um empresário, uma transportadora de cargas e um atacadista de bebidas por litigância de má-fé em um processo contra a a fabricante de bebidas Ambev. O trio […]
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento. 24 de Maio de 2023 A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que […]
Ofensas proferidas durante entrevista. 24 de Maio de 2023 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou um dirigente de um clube de futebol a pagar indenização por danos morais a um ex-treinador por ofensas realizadas em […]
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público. 24 de Maio de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do deputado Flavio Nogueira (PT-PI), que classifica o estágio curricular como experiência profissional. […]
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado Publicado em 24/05/2023 A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, […]
Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” 24/05/2023 O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21). Em coletiva de […]