Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar 10/07/2023 A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar […]
Janaúba generates almost half of Itaipu, Brazil’s largest hydroelectric plant 07/07/2023 In the north of Minas Gerais, the Brazilian savanna landscape, once dotted with cattle ranches and banana plantations, is rapidly being replaced by rows of solar panels. In Janaúba, 550 kilometers away from Belo Horizonte, solar farms are multiplying. The scenario is seen in […]
Risk aversion led investors to migrate to income tax-exempt bank products, Anbima says 07/07/2023 Pedro Rudge — Foto: Leo Pinheiro/Valor The mutual fund industry in Brazil had a negative net fundraising of R$205 billion in the first half of this year, said Anbima, the association of securities firms, showing the worst result for the period […]
Clean bill was approved in first round with 382 votes in favor and 118 against, after speaker released remote voting 07/07/2023 Main text of tax overhaul was passed Thursday night by 382 votes — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados The main text of the tax overhaul was passed Thursday night in the first round of […]
Se a empresa comprova a origem do débito, bem como apresenta contrato e faturas pendentes de pagamento, e não há a impugnação de tais provas, é certo que a inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito constitui exercício regular de direito e não gera a obrigação de indenizar por dano moral. […]
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis. 07 de Julho de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Outros pontos da lei, contudo, foram validados, como a […]
Em São Paulo, o tempo de 615 dias para ser atendido caiu para 251 Publicado em 07/07/2023 O processo de obtenção do primeiro visto de turismo e de negócio necessário para viajar aos Estados Unidos vem se tornando mais rápido. De acordo com um levantamento realizado pela AG Immigration, escritório sediado em Washington e especializado […]
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo 07/07/2023 Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A […]
Indústria gera cerca de 23 mil empregos diretos no Brasil 07/07/2023 O cenário do mercado brasileiro de chocolates hoje é promissor, tanto em termos de produção e exportação, quanto de geração de empregos. A indústria de chocolates responde pela geração de cerca de 23 mil empregos diretos, de acordo com dados da Relação Anual de […]
Texto sofreu uma série de alterações durante sua tramitação, para angariar apoio necessário para ser aprovado; caso avance, ainda precisa passar pelo Senado 6 jul 2023 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, em primeiro […]