Meia marcou três vezes e deu passe para Bia Zanerrato fechar o placar 24/07/2023 A primeira partida do Brasil na Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia foi mais do que tranquila. Sem sustos, a seleção atropelou o Panamá por 4 a 0, no estádio Hindmarsh, em Adelaide (Austrália), nesta segunda-feira (24). Brilhou a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o patrimônio correspondente à legítima dos herdeiros necessários – o que a tornaria nula. 21/07/2023 Para o colegiado, o excesso caracterizador da doação inoficiosa – que ultrapassa a metade […]
A American Bar Association (ABA), a ordem dos advogados dos Estados Unidos, anunciou novas regras para o compartilhamento de escritório por operadores do Direito. Aprovado pelo Comitê Permanente de Ética e Responsabilidade Profissional da entidade, o regulamento se refere, essencialmente, a cuidados que os advogados devem tomar para proteger a confidencialidade das informações do cliente, […]
O credor individual de herdeiro inadimplente não tem legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642 do Código de Processo Civil de 2015 autoriza apenas que os credores exclusivos do espólio — e não de herdeiros específicos — busquem a habilitação do crédito. 21 de julho de 2023 Esse entendimento […]
Penalidade imposta pelo Procon-SP. 21 de Julho de 2023 A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital que considerou válida multa no valor de R$ 166,4 mil aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) contra uma instituição […]
A decisão foi unânime. 21 de Julho de 2023 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) para eliminar candidato de concurso que apresentou diploma estrangeiro sem a devida revalidação por […]
Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial. 21 de Julho de 2023 A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos […]
Ministra diz que governo reforça estrutura para lidar com El Niño 21/07/2023 A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, disse, nesta quinta-feira (20), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela, no entanto, não informou se o governo encaminhará um projeto […]
Volume inédito de 214 patentes pode gerar royalties para a estat 21/07/2023 Empresa com mais patentes no Brasil, a Petrobras anunciou que vai fazer uma grande transferência de tecnologia para o mercado de fornecedores da estatal. São 214 segredos industriais desenvolvidos pela companhia que poderão ser usados, aprimorados e explorados comercialmente por outras empresas. […]
Com o entendimento de que a punição aplicada contra a trabalhadora foi desproporcional à falta cometida por ela, e que a empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior sanção prevista na relação de emprego, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios […]