Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade Publicado em 15/03/2023 A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertar as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões […]
14/03/2023 Os preços do petróleo fecharam em forte queda nesta terça-feira (14), no menor nível em quatro meses, em um mercado preocupado com uma possível recessão devido aos ajustes nas taxas de juros, que criaram turbulências no setor bancário dos Estados Unidos. O preço do barril de Brent do mar do Norte para entrega em […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de recuperação e, consequentemente, à novação, na forma do artigo 59 da Lei 11.101/2005. 14/03/2023 De acordo com o processo, um consórcio – […]
Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização. 14 de Março de 2023 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inviabilidade do segundo recurso de revista da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., que, no momento da interposição, deixou de comprovar o depósito […]
A decisão teve origem em ação renovatória proposta por uma loja de departamentos contra a locadora, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial. 14 de Março de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial […]
Operação Flight Level 2 cumpre 52 mandados judiciais Publicado em 14/03/2023 Cento e vinte policiais federais e 12 agentes da Receita Federal cumprem, nesta terça-feira (14), 52 mandados judiciais para aprofundar a apuração de um suposto esquema criminoso envolvendo indícios de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Batizada de Operação Flight Level 2, […]
Novo formato passa a valer no Mundial de 2026 nos EUA, Canadá e México Publicado em 14/03/2023 A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou o novo formato da Copa do Mundo que será adotado a partir da próxima edição de 2026. A competição terá 12 grupos com quatro seleções cada. A decisão foi anunciada nesta […]
Economistas divergem sobre impacto na taxa Selic Publicado em 13/03/2023 Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode acelerar ou impedir a queda de juros do Brasil. Mantida em 13,75% pelo Banco Central, a taxa básica de juros – Selic, vai ser debatida […]
Por verificar falha de segurança, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um banco a devolver valores descontados da conta de um cliente que teve seu cartão clonado após comprar bebidas com um vendedor ambulante. 13 de março de 2023 Segundo os autos, o consumidor impugnou três compras, nos […]
Especialista da PLBrasil Paralegal, Thiago Moliani explica que deixar de apresentar a declaração pode resultar em multas de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil. 13 de Março de 2023 Brasileiros residentes no Brasil que tinham capitais e investimentos no exterior em 31 de dezembro de 2022, como valores, bens, direitos e ativos de qualquer […]