Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal. Postado em 20 de Março de 2023 A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de Piracicaba, determinando que a existência de eventuais pendências em imóvel alugado não impede a […]
Imunizante é para idosos com mais de 70 anos Publicado em 20/03/2023 Mais de 4,1 milhões de brasileiros já foram aos postos de saúde para tomar a dose de reforço com as vacinas bivalentes contra a covid-19. É o que informa o último balanço do Ministério da Saúde. As informações foram encaminhadas para o LocalizaSUS, que concentra […]
Centro-Oeste terá chuvas perto da média em Mato Grosso 20/03/2023 O outono de 2023 tem início às 18h25 (horário de Brasília) desta segunda-feira (20). A estação é marcada por temperaturas mais amenas e, neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, especialmente, no semiárido nordestino. “É uma estação considerada de transição entre […]
Insetos têm papel fundamental na produção de alimentos na região Publicado em 20/03/2023 A conservação de parte da Floresta Amazônica tem ganhado o reforço de abelhas nativas sem ferrão. Um projeto liderado pelo Instituto Tecnológico Vale (ITV) permitiu a multiplicação de ninhos de abelhas nativas, aumentando a disponibilidade de colônias para criação. Com a Biofábrica […]
Autoridades da autarquia brasileira receberam a vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela transformação digital, Margrethe Vestager Publicado em 17/03/2023 Nesta sexta-feira (17/03), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, recebeu a vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela transformação digital, Margrethe Vestager. O objetivo da visita foi conhecer o debate brasileiro […]
O Tribunal Penal Internacional emitiu nesta sexta-feira (17/3) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Maria Lvova-Belova, coordenadora de uma iniciativa de adoção em massa de crianças ucranianas. 17 de março de 2023 No comunicado sobre a decisão, o TPI afirmou que Putin e Lvova-Belova cometeram crimes de guerra ao deportar ilegalmente […]
Em seu voto, seguido pela unanimidade do colegiado, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento. 17 de Março de 2023 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, […]
Estimativa para inflação em 2023 aumenta para 5,31% 17/03/2023 A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta […]
As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria. 17/03/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da Paraíba, do Espírito Santo, do Amazonas e do Rio Grande do Sul que regulavam a transferência e o uso de depósitos judiciais. As decisões unânimes foram tomadas no julgamento das Ações Diretas […]
Após a operação, empresa será detentora de 70% de participação na organização Publicado em 16/03/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisará a compra, pela Carsales, de 70% de participação na Webmotors. O edital que dá publicidade ao negócio foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/03). Após a operação, a Carsales […]