O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao analisar recurso de um dos antigos sócios de uma empresa contra a decisão que permitiu o redirecionamento da execução aos sócios à época da dissolução. 15 de Maio de 2023 Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é […]
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiênciaEntre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma. 15 de Maio de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]
Smart TV desenvolvida pela gigante de tecnologia será integrada a uma rede blockchain para permitir trocas entre usuários 15/05/2023 LG tem investido em projetos ligados a NFTs e metaverso (Getty Images/Reprodução) A empresa de tecnologia sul-coreana LG Electronics entrou com um pedido de patente junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) afirmando que conseguiu desenvolver uma […]
Objeto pegou fogo na pista do Aeroporto Santos Dumont na manhã de domingo. 15/05/2023 Um balão caiu neste domingo (14) sobre um avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont, situado na região central da cidade do Rio de Janeiro. O avião estava em abastecimento. Em seguida, o balão resvalou para a pista e pegou fogo, que […]
Meta é imunizar 90% da população, diz Ministério da Saúde 15/05/2023 A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal […]
Expectativa é que taxa básica de juros encerre 2023 em 12,5% ao ano 15/05/2023 A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1% para 1,02%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores […]
15/05/2023 Condenação fixada em R$ 5mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte ao recurso interposto por uma mulher que teve serviço de internet suspenso por 27 dias durante a pandemia. A condenação por danos morais permaneceu arbitrada em R$ 5 mil. De acordo com […]
Operação teria potencial de reduzir a concorrência em mercados dos estados do Nordeste 12/05/2023 OTribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (10/05), a aquisição do negócio de planos de saúde do Grupo Smile pela Hapvida, com transferência de ativos relacionados ao mercado de serviços médico-hospitalares. A […]
Bosch deverá pagar mais de R$ 4,5 milhões em contribuição pecuniária 12/05/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou, nesta quarta-feira (10/05), durante a 213ª Sessão Ordinária de Julgamento, Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a empresa Robert Bosch GMBH em processo que apura cartel no mercado internacional de sistemas de freio e […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos de reembolso das despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular, não conveniada à operadora do plano de saúde, que prestou atendimento aos segurados sem exigir pagamento. 12/05/2023 Uma clínica e um laboratório particulares captavam […]