Colegiado limitou a 150 salários-mínimos o valor a ser pago a dois advogados que deveriam receber honorários sucumbenciais em uma ação com vários outros credores trabalhistas. 14 de abril de 2023 A 4ª turma do TRT da 2ª região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (lei […]
abril 10, 2023 Foto: Ricardo Stuckert Nesses três meses e meio de governo, Lula apenas lançou de novo programas sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, por exemplo. Contudo, nenhuma das iniciativas passou ainda por votação no Congresso. Portanto, não houve a análise de texto que dependesse ou mostrasse […]
2ª turma acolheu parcialmente embargos de declaração de uma universidade para majorar os honorários sucumbenciais. segunda-feira, 10 de abril de 2023 Quando devida a verba honorária recursal, e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, poderá o colegiado arbitrá-la, inclusive de ofício. Assim entendeu a 2ª turma do STJ ao acolher parcialmente embargos de […]
10 de abril de 2023 A cirurgia de redução de mama para corrigir hipertrofia bilateral não tem caráter meramente estético. Assim, é abusiva a recusa de plano de saúde para custear o procedimento. Com essa fundamentação, a juíza Sandra Sousa do Nascimento Moreno, da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Salvador, aceitou recurso inominado […]
Ginasta é a primeira do Brasil no pódio de uma competição deste nível 10/04/2023 Uma semana após ser a primeira brasileira no pódio de uma etapa da Copa do Mundo de ginástica rítmica em uma disputa individual, Bárbara Domingos voltou a fazer história. Neste domingo (9), a paranaense de 23 anos venceu o Grand Prix […]
Estimativa de expansão da economia é de 0,91% 10/04/2023 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,96% para 5,98% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (10), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) […]
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, na segunda-feira (20/03), o Provimento 141/2023, que altera o Provimento 37/2014 para atualizá-lo nos termos da Lei 14.382/2022. O ato trata do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o Registro Civil e dispõe sobre a alteração do regime de bens na união estável e a sua conversão […]
In three years, sector generated 359,600 formal jobs and closed 15,470 informal ones, says FGVAgro study 04/05/2023 Worker on a cattle farm in Marabá, Pará: last year, almost 14 million people worked in agriculture in Brazil — Foto: Evandro Monteiro/Valor The labor market is gradually becoming more formal in the agribusiness sector, although informal work […]