07/08/2023 Violação do princípio da boa-fé processual. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, condenou empresa a pagar multa por litigância de má-fé por já ter ingressado anteriormente no Judiciário com outra ação com o mesmo propósito, sem mencionar esse fato nos […]
Atrelado ao papel-moeda, Drex só deve chegar ao público no fim de 2023 08/08/2023 A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira (7), mais um passo rumo à implementação. O Banco Central (BC) anunciou que a moeda digital brasileira se chamará Drex. Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para […]
Aumento sobre os individuais foram expressivos nos últimos cinco anos 08/08/2023 Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais. Segundo o estudo, quase todas as categorias de planos coletivos tiveram reajustes […]
Já exausto de lutar contra a dependência química do filho, um idoso recorreu à Justiça em busca da internação compulsória do descendente. Ao longo dos anos, o rapaz vendeu todos os seus bens para sustentar o vício e por diversas vezes acabou preso. A ação que acatou o pedido do genitor tramitou na 1ª Vara […]
O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto. 08/08/2023 Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de […]
O Congresso atualmente discute a reforma tributária por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). O uso de tal via legislativa para promover as mudanças é justificado por uma peculiaridade brasileira: boa parte das regras tributárias está prevista na própria Constituição. 07/08/2023 O texto constitucional detalha princípios, limites de atuação, competências, mecânicas dos tributos, […]
Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos. 07 de Agosto de 2023 A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do […]
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais. 07/08/2023 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia reconhecido o vínculo de emprego […]
PARIS (Reuters) – Os organizadores da Copa do Mundo de Natação em Águas Abertas foram forçados neste domingo a cancelar o evento em Paris, depois que fortes chuvas fizeram com que a qualidade da água do rio Sena caísse abaixo dos padrões sanitários mínimos. 07/08/2023 FILE PHOTO: Test swimming event for Paris 2024© Thomson Reuters […]
Esta doença pode ser detectada pelo teste do Teste do Pezinho 07/08/2023 Embora a atrofia muscular espinhal (AME) esteja relacionada na quinta etapa de implantação do novo número de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), não há expectativa de quando ela será efetivada. A […]