A TRANSFORMAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO
Por Alberto Murray Neto
Entries by Gelcy Bueno
Moreira Salles family increases bet in Alpargatas
Offer represents 5.4% of company’s market cap, making it the largest shareholder 05/23/2023 With Alpargatas shares down more than 50% in a year and a change in management, the Moreira Salles family has decided to increase its bet on the asset by placing a bid that could make it the company’s largest shareholder. The shareholder […]
Tax authority proposes to collect taxes earlier on foreign purchases
Secretariat of Federal Revenue is cracking down on some sellers in online marketplaces who falsify data to avoid taxes 05/23/2023 Main change will be the prepayment of taxes at the time of purchase — Foto: Pixabay The Finance Ministry and the Secretariat of Federal Revenue are expected to present changes to the current system of […]
Central Bank is not sadist and needs help, Arminio Fraga says
Former central banker says it may be time to cut interest rates, but government needs to send signals in the right direction 05/23/2023 Arminio Fraga — Foto: Leo Pinheiro/Valor Arminio Fraga, former president of the Central Bank and founding partner of Gávea Investimentos, says it may be time to lower interest rates in Brazil, but […]
Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e suficiente para atrair a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e afastar a incidência do Estatuto da Criança e […]
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). 23 de Maio de 2023 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e […]
Rede global criada pela OMS atuará na prevenção de doenças infecciosas
Fiocruz vai participar do fórum de lideranças internacionais Publicado em 23/05/2023 Instituições de diversos países do mundo estarão integrados por meio da Rede Internacional de Vigilância de Patógeno (IPSN, na sigla em inglês), iniciativa criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é melhorar os sistemas de coleta de amostras e compartilhar informações de […]
Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União Publicado em 23/05/2023 O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite […]
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira nação do mundo nesse quesito), é difícil pensar que alguém brinque com o seu bem semovente ou o leve para passear. Foi essa caracterização […]
Carrefour é condenado por demitir 32 empregados que fizeram assembleia
O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) foi motivada por uma ação decorrente de denúncia feita pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (Secrj) ao Ministério Público do Trabalho. 22 de […]