Instituto Arayara diz que leilão pode trazer prejuízos socioambientais 07/12/2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza seu 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. O leilão, no entanto, recebeu críticas do Instituto Arayara, organização não governamental que defende o uso de recursos naturais […]
No ano, combustível teve redução de 15,8% 07/12/2023 A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, […]
Contrato terá duração de 20 anos 07/12/2023 O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, entende que a recente decisão da corte que admitiu a possibilidade de veículos de imprensa serem responsabilizados por declarações de entrevistados é uma maneira de dar ao jornalismo maior responsabilidade, mas “sem abuso” por parte do tribunal. 5 de dezembro de 2023 De acordo com o magistrado, os […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil 06 de Dezembro de 2023 A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou uma plataforma de comércio online a indenizar a proprietária de uma loja […]
Uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares entre 1985 e 2022 05/12/2023 A vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos, entre 1985 e 2022. A constatação foi […]
Embarcação perfurará o poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar 06/12/2023 A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (6) que enviou um navio-sonda para retomar a exploração da Margem Equatorial brasileira, trecho da costa que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A embarcação perfurará o poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar. O navio-sonda […]
No mesmo período de 2022, resultado chegou a R$ 27 bilhões 06/12/2023 As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, mas com redução de 45,4% na comparação com outubro do ano passado em razão do aumento de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas. O setor público […]
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abre o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador 06/12/2023 Os integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) participam do evento (da esquerda para a direita: o vice-presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, […]