A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.045.491, 2.045.191 e 2.045.193, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos repetitivos. 09/10/2023 A controvérsia, cadastrada como Tema 1.217 na base de dados do STJ, está em definir a “possibilidade de cancelamento de precatórios ou requisições de pequeno […]
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM). 07 de Outubro de 2023 O novo regulamento de benefícios tributários estaduais do Amazonas passa a viger hoje. Confira, a seguir, algumas das alterações promovidas pelo novo texto. 1. Aumento das condições para que […]
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 07 de Outubro de 2023 O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas […]
Tema é discutido no Congresso Brasileiro de Reumatologia em Goiânia 07/10/2023 Depois de sofrer com muitas dores e até receber diagnóstico incorreto, a jornalista Mariana Felipe de Oliveira, de 29 anos, finalmente descobriu, no início deste ano, a doença que a afligia: espondilite anquilosante. De nome estranho, a doença é um tipo de reumatismo que […]
Brasileiro soma 35.4 e bate norte-americanos para ficar com ouro 07/10/2023 Felipe Gustavo faturou o título da etapa da Liga Mundial de Skate Street (SLS), em Sydney (Austrália), na madrugada deste sábado (07). Esse foi o primeiro título do brasileiro em uma disputa nesse nível. Com o somatório de 35.4 pontos, o brasileiro superou os […]
Brasileira leva ouro superando Simone Biles 07/10/2023 A ginasta Rebeca Andrade escreveu mais um capítulo glorioso na história da ginástica artística brasileira neste sábado (07). Ela é bicampeã mundial no salto em Antuérpia (Bélgica). A brasileira executou as duas tentativas de forma praticamente perfeita e obteve a média de 14,750 pontos. A medalha de prata […]
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina Publicado em 05/10/2023 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. […]
Michael Kremer falou à Agência Brasil sobre desigualdade e pobreza Publicado em 06/10/2023 O economista norte-americano Michael Kremer recebeu, em 2019, o Nobel de Economia por seu trabalho para aliviar a pobreza global. O prêmio foi dividido com os também economistas Abhijit Banerjee e Esther Duflo. Juntos, eles desenvolveram métodos que permitem ações mais eficazes […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte tem tratado os casos de pedido de mudança de nome civil. A hipótese é de um filho que gostaria de herdar uma parte do nome composto da mãe. 4 de outubro de 2023, O autor […]
O Superior Tribunal de Justiça vem mudando sua jurisprudência quanto à fixação de honorários de sucumbência. Duas decisões recentes da corte admitiram tal possibilidade em situações antes negadas, já que não são previstas no Código de Processo Civil. E, de acordo com processualistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, isso deve desestimular a judicialização. 4 de […]