Entries by Gelcy Bueno

STF permite suspensão da CNH por divida em circunstâncias especificas

Descubra quando essa medida pode ser aplicada e seu funcionamento. 11/07/2023 O Supremo Tribunal Federal determinou como constitucional que juízes suspendam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas que tenham dívidas. No Código de Processo Civil (CPC), há diversas alternativas previstas e uma delas é essa medida, que pode levar à suspensão do direito de […]

Inflação negativa aumenta pressão por queda de juros

Economistas acreditam que BC cortará Selic em agosto 11/07/2023 A queda no índice oficial de inflação em junho, anunciada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é vista como um elemento de pressão para o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciar um ciclo de cortes da taxa […]

Pesquisa defende expansão dos cursos técnicos no Brasil

Dados mostram salário 32% maior para os que concluem essa formação 11/07/2023 Trabalhadores que concluem cursos técnicos têm, em média, um salário 32% acima dos que possuem apenas o ensino médio tradicional. Além disso, a chance de se conseguir um emprego após terminar o ensino técnico também aumenta. Isso se confirma pela taxa de desemprego […]

Indústria prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

10/07/2023 Por não reconhecer negligência ou discriminação, o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis, em Goiás, anulou um auto de infração da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) por ausência de candidatos interessados para o preenchimento de cotas reservadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas após afastamento previdenciário em uma indústria anapolina. […]

Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais

10/07/2023 Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou mulher a indenizar vítima de perfil falso em site de relacionamento. […]

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos, o ginecologista teria tentado hipnotizar a paciente com propósitos sexuais. 10 de Julho de 2023 Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula […]

Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária

Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia 10/07/2023 Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos […]

Mercado prevê inflação este ano de 4,95%

É a oitava queda seguida do índice Publicado em 10/07/2023 O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano pela oitava vez. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 4,95%. Há uma semana, a projeção […]

Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar 10/07/2023 A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar […]

Solar power advances fast in Minas Gerais

Janaúba generates almost half of Itaipu, Brazil’s largest hydroelectric plant 07/07/2023 In the north of Minas Gerais, the Brazilian savanna landscape, once dotted with cattle ranches and banana plantations, is rapidly being replaced by rows of solar panels. In Janaúba, 550 kilometers away from Belo Horizonte, solar farms are multiplying. The scenario is seen in […]