Entries by Gelcy Bueno

Mercosur-EU deal progressing despite political hurdles, MDIC

However, the ultimate political negotiations involving all stakeholders could introduce complications 12/01/2023 Tatiana Prazeres — Foto: Carol Carquejeiro/Valor The impending Mercosur and European Union agreement, slated for announcement at the upcoming South American bloc summit, confronts no insuperable technical challenges. The Brazilian government is keen on making this announcement. However, the ultimate political negotiations involving […]

1 de dezembro de 2023 por

COP 28 kicks off amid controversy over OPEC+ invitation to Brazil

Brazilian Minister of Mines and Energy assures that country “will not commit to cutting production” 12/01/2023 Alexandre Silveira and Prince Abdulaziz bin Salman — Foto: Ricardo Stuckert/PR The minister of Mines and Energy, Alexandre Silveira, said Thursday that Brazil “will not make any commitment to reduce production,” following the news that the country has been […]

1 de dezembro de 2023 por

Supreme Court greenlights payment of judicial bonds this year

Decision allows government to pay without breaking spending cap; Ministry of Finance plans to pay up to R$95bn 12/01/2023 André Mendonça — Foto: Gustavo Moreno/SCO-STF The Federal Supreme Court authorized the government to pay IOUs issued by the judiciary branch regarding federal debts via extraordinary credit, keeping them outside the fiscal rules. The decision was […]

1 de dezembro de 2023 por

Para advogados, decisão do STF sobre imprensa é genérica e pode levar a abusos

Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que admitiu a possibilidade de responsabilização de veículos de imprensa por falas de entrevistados precisa de melhores esclarecimentos e pode levar a decisões abusivas e à autocensura. 1 de dezembro de 2023 Na sessão desta quarta-feira (29/11), a corte fixou tese segundo a qual empresas […]

1 de dezembro de 2023 por

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01 de Dezembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva […]

1 de dezembro de 2023 por

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta 01/12/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo […]

1 de dezembro de 2023 por

STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios

Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências. 30/11/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quinta-feira (30), que é válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática […]

1 de dezembro de 2023 por

Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens jovens

Dezembro Vermelho é mês de conscientização e prevenção das ISTs 01/12/2023 Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também […]

1 de dezembro de 2023 por

Evento FGV EAESP

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30 de novembro de 2023 por