Informação é do Boletim Infogripe, da Fiocruz 28/09/2023 O Boletim Infogripe, divulgado nessa quinta-feira (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que os estados de Rio de Janeiro e de São Paulo continuam tendo aumento de casos de covid-19. Segundo o coordenador do boletim, Marcelo Gomes, a circulação do vírus Sars-Cov-2 nesses locais continua levando […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, proferida pelo juiz Humberto Rocha, que, ao julgar pedido de falência de empresa, afastou a qualidade de bem de família a imóvel de sócio e deferiu a venda antecipada sem necessidade […]
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra um banco por diversas irregularidades nas contratações de financiamento e de empréstimo consignado. 27 de Setembro de 202 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna o […]
Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto. 27 de Setembro de 2023 O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a […]
Multas serão calculadas com base no número de chaves afetadas 27/09/2023 As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo […]
Cartão de crédito rotativo tem nova alta e juro chega a 445,7% ao ano 27/09/2023 Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta […]
Alberto Murray Neto
Ação é parte da estratégia de reindustrialização do país, diz Lula Publicado em 26/09/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor […]
Declaração deve ser enviada até as 23h59min de 29 de setembro 25/09/2023 Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da filha de um ex-combatente que requereu, após o falecimento de sua genitora, a implantação da pensão em seu favor, bem¿como¿o pagamento das verbas vencidas e as que venham a vencer. 25/09/23 A autora e apelante sustentou ter direito à reversão […]