Marlene Santos garante o ouro nos 400 metros com barreiras 04/11/2023 O brasileiro Darlan Romani garantiu o bicampeonato da prova de arremesso de peso dos Jogos Pan-Americanos ao alcançar a marca de 21,36 metros na disputa realizada nesta sexta-feira (3) no Estádio Nacional de Santiago (Chile). “Foi uma prova mais difícil hoje. Ela começou, parou […]
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Ao investigar a ocorrência de um crime, o agente policial pode usar a técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web para levantar provas, desde que tenha autorização judicial e que esse seja o único meio possível de obtê-las. 02.11.2023 Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou as provas obtidas pela […]
A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal 02/11/2023 A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF usados indevidamente para registro de uma empresa de Microempreendedor Individual (MEI). A sentença é da […]
O texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes sejam passíveis de multas administrativas nos casos de ação ou omissão diante de atos de racismo ocorridos durante a realização de eventos esportivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta […]
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado 02.11.2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta […]
Eduardo de Deus é ouro e Rafael Pereira bronze 02/11/2023 O Brasil garantiu a dobradinha na prova dos 110 metros com barreiras dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), com o ouro de Eduardo de Deus e o bronze de Rafael Pereira nesta quarta-feira (1). O dia também foi de garantir o lugar mais alto no […]
Funcionalidade está disponível na Carteira Digital de Trânsito 02/11/2023 Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A ferramenta está disponível em 102 órgãos de […]
O Brasil conquistou nesta quinta-feira (2) mais um ouro nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Ele veio no triatlo masculino, prova disputada em Viña Del Mar que Miguel Hidalgo completou em 1h46min08s. 02.11.2023 Esta medalha dourada foi conquistada nos momentos finais, pois o segundo colocado, o norte-americano Matthew McElroy, terminou apenas […]
A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determinar que a existência de risco de violência doméstica ou familiar impede o exercício da guarda compartilhada. A nova legislação altera artigos das leis 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de […]