Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal. 29 de Setembro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal […]
Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando 29 de Setembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante aos […]
Entre os principais riscos, está o da hepatite B 29/09/2023 Mais de 16 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil, e esse número pode chegar a 21 milhões em 2030, segundo projeções do Ministério da Saúde. O que nem sempre está claro sobre essa doença é que ela pode ser agravada ou piorar infecções e […]
Doença é autoimune e sem cura 29/09/2023 Com o objetivo de combater o preconceito e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras da psoríase, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove neste mês de outubro a Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase. Nesta sexta-feira (29) é celebrado o Dia Nacional e Mundial da Psoríase, […]
Valores das contribuições pecuniárias somam, no total, mais de R$ 5,5 milhões 27/09/2023 Na sessão de julgamento desta quarta-feira (27/09), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homolgou acordos com pagamento total de mais de R$ 5,5 milhões a empresas envolvidas em três atos de concentração que foram consumados antes de serem aprovados […]
Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor. 28 de Setembro de 2023 Trabalhadores e empresas de todo o Brasil poderão ser impactados com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no Tema 935 de repercussão geral, que aprovou o retorno da contribuição […]
Ministro falava sobre o voto de qualidade quando fez uma comparação que gerou polêmica. 28 de setembro de 2023 Entidades da advocacia vieram a público para contestar a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Durante uma entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band, transmitida […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Catalão (GO) ao negar provimento ao recurso ordinário de uma operadora de caixa. O relator, desembargador Mário Bottazzo, entendeu que a atuação no mesmo ponto comercial e no mesmo ramo de atividade não caracterizariam, […]
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado. 28 de Setembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ajustes consensuais sobre partilha de imóveis mesmo após o acordo homologado judicialmente em processo de divórcio. O projeto altera o Código Civil para prever expressamente que a […]
Preocupação com uso inadequado de antibióticos cresceu na pandemia 28/09/2023 A automedicação e a prescrição incorreta de antibióticos estão entre as maiores preocupações das autoridades de saúde, que temem que esses problemas continuem a selecionar cada vez mais bactérias resistentes a esses medicamentos, inviabilizando ou encarecendo tratamentos. Nesse contexto, bloquear a transmissão de bactérias, prevenir […]