Para Toffoli, é permitida a inclusão, no polo passivo da execução trabalhista, de pessoa jurídica pertencente ao mesmo grupo econômico e que não participou da fase de conhecimento. Tema 1.232 06 de novembro de 2023 Nesta semana, em plenário virtual, STF decide se empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta […]
Alberto Murray Neto
O Supremo Tribunal Federal tem decidido de maneira reiterada pelavalidade do contrato de associação de advogado, na esteira dos julgamentos em que reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. 6 de novembro de 2023 Com essa fundamentação, a juíza Natalia Scassiotta Neves, da 3ª […]
Decisões do Poder Judiciário que vetam a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas oferecem ao mercado mais segurança jurídica e aumentam o risco da cessão dos chamados créditos podres, mas há dúvidas sobre o real impacto que podem causar na realidade brasileira. 6 de novembro de 2023 Esse cenário foi desenhado por especialistas no assunto consultados […]
Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período 06 de Novembro de 2023 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma […]
No julgamento, o colegiado afastou o reconhecimento da deserção e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) 06 de Novembro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Martine Grael e Kahena Kunze garantem bicampeonato na classe 49er FX 04/11/2023 A vela brasileira brilhou nesta sexta-feira (3) na atual edição dos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile), com a conquista de quatro medalhas, três delas de ouro. Em Algarrobo, uma das subsedes do evento, Martine Grael e Kahena Kunze garantiram […]
Giullia Penalber e Laís Nunes brilham no wrestling 04/11/2023 O Brasil é ouro no hipismo saltos dos Jogos Pan-Americanos. Stephan Barcha, que montou Chevaux Primavera Império Egípcio, brilhou nesta sexta-feira (3) em Santiago (Chile) para somar 8,06 pontos perdidos. A prata ficou com Kent Farrington, montando Landon, pelos Estados Unidos, e o bronze com outro […]
Destaque foi o triunfo na disputa da série de cinco arcos 03/11/2023 A seleção brasileira de ginástica rítmica teve mais uma jornada dourada, nesta sexta-feira (3), na atual edição dos Jogos Pan-Americanos. Um dia após garantir o ouro na última quinta (2) na disputa do conjunto geral em Santiago (Chile), a equipe comandada pela técnica […]
Segundo ouro na modalidade vale pontos na corrida por vaga olímpica 04/11/2023 O triatlo brasileiro é bicampeão no revezamento misto nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Neste sábado (4), na cidade de Vina Del Mar, o quarteto formado por Miguel Hidalgo, Djenyfer Arnold, Manoel Messias e Vittoria Lopes cruzou em primeiro lugar a linha de […]