É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada em recursos repetitivos. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido da Fazenda de São Paulo pela não incidência da tese sobre honorários de sucumbência por equidade. 16 de novembro de 2023 O paradigma em questão foi julgado […]
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda 16 de Novembro de 2023 A Receita Federal emitiu nova solução de consulta abordando a incidência das contribuições PIS e COFINS sobre a atividade de venda de veículos usados. Segundo a orientação emitida, determina […]
A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista 16 de Novembro de 2023 O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o fim da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) acolhendo proposta feita pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, apresentada em 2020 ao Senador Rodrigo Pacheco, quando ele era conselheiro federal da […]
Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos 16 de Novembro de 2023 O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já ocorre no crime de racismo. […]
Velocidade de conexão piora quanto menor é o poder econômico 16/11/2023 Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios. No ano passado, essa parcela chegou a 80%. Os dados são da pesquisa sobre uso das tecnologias de informação e comunicação […]
Novos temporais podem atingir a cidade até domingo próximo 16/11/2023 As fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo nessa quarta-feira (15) voltaram a provocar falta de luz e de água. Segundo a Defesa Civil estadual, o temporal foi acompanhado de rajadas de vento que chegaram a 70 quilômetros por hora. O Corpo […]
After strong El Niño, signs emerge of La Niña formation, which caused droughts in the South 11/14/2023 Panel on Climate Change during the 2nd Future of Agriculture Forum, held by Globo Rural in São Paulo — Foto: Flávio Santana The climate’s instability, causing losses of R$33.7 billion in rural areas across the country this year […]
Current forecast is for a deficit of R$5.6bn at the end of the year, compared to an estimate of a primary deficit of up to R$3bn 11/14/2023 Vilma Pinto — Foto: Wenderson Araujo/Valor The National Treasury may have to offset the deficit of state-run companies this year, something that hasn’t happened since 2015. The Budgetary […]
10/11/2023 Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, […]
10/11/2023 Medida configura abuso de direito da recuperanda. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento interposto por credora excluída do rol de amortização acelerada por parte da empresa recuperanda, sob alegação de que a agravante deveria estar presente em assembleia e […]