Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário. 16 de Outubro de 2023 A preocupação com os […]
Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição. 16 de Outubro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não cabe ao Judiciário expandir o rol taxativo de hipóteses de sequestro de verbas públicas para o pagamento de precatórios. Em decisão no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 840435, […]
Seleção de saltos ornamentais foi a primeira a se instalar 16/10/2023 O início dos Jogos Pan-Americanos estão muito próximos, pois a competição realizada em Santiago (Chile) terá início na próxima sexta-feira (20). Com isso, os primeiros representantes do Brasil começaram a ingressar, nesta segunda-feira (16), na Vila dos Atletas da competição. E a primeira delegação […]
Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de Fortaleza (CE), determinou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) conceda pensão previdenciária à filha de um ex-servidor da autarquia que morreu em janeiro de 2008 e que é portadora de esquizofrenia […]
A desconsideração da personalidade jurídica de uma associação civil é admissível. A responsabilização, no entanto, fica limitada aos associados com poder de direção ou capazes de influenciar na tomada de decisão que configure o abuso da personalidade jurídica. 14 de outubro de 2023 Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou […]
Banco pretende criar mesa de negociação específica para novo ativo 14/10/2023 Pela primeira vez na história, o Banco do Brasil (BB) negociou créditos de carbono no mercado internacional. A operação ocorreu nesta semana, com a compra de 5 mil créditos de carbono do Projeto Envira Amazônia, operado no mercado secundário pelo banco francês BNP Paribas, […]
Brasileiro ganha final contra britânico Liam Pitchford por 4 sets a 3 14/10/2023 O sábado (14) foi de virada e título para o mesa-tenista brasileiro Hugo Calderano em Mascate, capital de Omã. O número 5 do mundo sofreu, mas bateu Liam Pitchford, da Inglaterra, por 4 sets a 3, na final de mais um torneio […]
Outras regiões como Brasília viram o fenômeno apenas de forma parcial 14/10/2023 O pequeno município de Tefé, no Amazonas, teve o privilégio de ser o primeiro lugar no país a acompanhar neste sábado (14) o eclipse anular do sol. O fenômeno teve início às 13h29 no horário local e atingiu o ápice às 15h11. Durante […]
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. 13 de Outubro de 2023 Uma gerente de Salvador será indenizada pelo BomPreço Bahia Supermercados Ltda. por ser obrigada a praticar dancinhas e cânticos motivacionais em reuniões. A prática é conhecida como “cheers”. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do […]