Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado 02.11.2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta […]
Eduardo de Deus é ouro e Rafael Pereira bronze 02/11/2023 O Brasil garantiu a dobradinha na prova dos 110 metros com barreiras dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), com o ouro de Eduardo de Deus e o bronze de Rafael Pereira nesta quarta-feira (1). O dia também foi de garantir o lugar mais alto no […]
Funcionalidade está disponível na Carteira Digital de Trânsito 02/11/2023 Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A ferramenta está disponível em 102 órgãos de […]
O Brasil conquistou nesta quinta-feira (2) mais um ouro nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Ele veio no triatlo masculino, prova disputada em Viña Del Mar que Miguel Hidalgo completou em 1h46min08s. 02.11.2023 Esta medalha dourada foi conquistada nos momentos finais, pois o segundo colocado, o norte-americano Matthew McElroy, terminou apenas […]
A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determinar que a existência de risco de violência doméstica ou familiar impede o exercício da guarda compartilhada. A nova legislação altera artigos das leis 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno (artigo 1.021 do Código de Processo Civil – CPC), não sendo exigido o pagamento do preparo do recurso enquanto o indeferimento do benefício não for confirmado pelo órgão colegiado. […]
A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 935 de repercussão geral). 31 de outubro de 2023, Com base no entendimento firmado pelo STF, o Tribunal Superior do Trabalho deu […]
Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos. 31 de Outubro de 2023 O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise […]
Infrator estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. 31 de Outubro de 2023 O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com acesso à internet só poderão ser comercializados no País se contiverem sistemas de segurança que os protejam contra a instalação de programas maliciosos, a invasão por terceiros […]
Izabela Rodrigues e Andressa de Morais garantem 3º pódio no atletismo 30/10/2023 O atletismo brasileiro garantiu dobradinha de ouro e prata nesta segunda-feira (30) no lançamento de disco feminino no Estádio Nacional de Santiago, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Natural de Adamatina (SP), Izabela Rodrigues subiu ao topo do pódio ao cravar a distância de […]