A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral 29 de Novembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples Nacional depende de lei estadual. A decisão se deu no […]
Campeão olímpica Rebeca Andrade (foto) disputa duas categorias 27/11/2023 Semanas após o final da última edição dos Jogos Pan-Americanos, disputados em Santiago (Chile), o Brasil continua colhendo os frutos da grande campanha que fez na competição. Nesta segunda-feira (27) foram anunciados os indicados ao Panam Sports Awards e a equipe brasileira aparece com destaque, com […]
28/11/2023 Greve do metrô e CPTM – Capital. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a greve do metrô no município de São Paulo COMUNICA que fica autorizada, excepcionalmente na data de hoje, dia 28 de novembro de 2023, somente nas unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo grau da Comarca […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa tabagista, localizada em Santa Cruz do Sul (RS), adote registro de controle de jornada por exceção. Nessa modalidade, se não houver nenhum apontamento de “exceção”, prevalece a jornada contratual, […]
Medida visa minimizar os impactos provocados pela greve no metrô e nos trens, que deverá ocorrer amanhã 27/11/2023 VermelhaMárcia Alves/Metrô SP Carolina FigueiredoFábio Munhozda CNN Ouvir notícia O governo de São Paulo decretou ponto facultativo no estado para a próxima terça-feira (28). A medida, oficializada nesta segunda (27), visa diminuir os impactos provocados pela greve […]
O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral Postado em 27 de Novembro de 2023 l Comentários: (0) Reprodução: Pixabay.comA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, […]
27/11/2023 A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o sistema de cadastro nos portais eletrônicos www.gov.br e www.meu.inss.gov.br, para permitir que o mesmo advogado utilize repetidamente seus próprios contatos em relação a clientes diferentes. A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu […]
País lidera quadro de medalhas, à frente de EUA (2º) e Colômbia (3º) 27/11/2023 A delegação brasileira encerrou sua participação no Parapan de Santiago (Chile) com a melhor campanha da história, ao totalizar 343 medalhas (156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes), 35 a mais que na edição passada, há quatro anos, em Lima (Peru). […]
Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela tomaram posse no último dia 22. 27 de novembro de 2023 Com a posse dos três novos ministros do STJ, Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela, configuração da Corte é redesenhada. Além do Pleno e outros colegiados, STJ é composto por três seções e cinco turmas. A […]
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial Publicado em 27/11/2023 O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta […]