Excesso de chuvas no Sul e seca no Norte atrasam plantio 09/11/2023 A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve ficar em 308,5 milhões de toneladas em 2024, segundo a primeira estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção agrícola brasileira do ano que vem. Caso se confirme, a safra […]
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos 08 de Novembro de 2023 A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que condenou sócio-proprietário de uma empresa por crime […]
Cabe recurso da decisão 08 de Novembro de 2023 A Juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou M. L. d. S. H., N. M., Via Engenharia S/A, F. M. Q., A. N. T. e P. A. d. O. pelo crime de improbidade administrativa relacionada à licitação e execução do contrato […]
Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado 08 de Novembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que a eleição de foro da ação judicial deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes. A […]
São Paulo foi o estado que determinou folga mais recentemente 08/11/2023 O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial em seis estados brasileiros. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, […]
Pelo menos 30 mil pessoas estão prejudicadas em 23 cidades 08/11/2023 A prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a empresa de energia Enel por descumprimento de acordo com a capital paulista e de outras normas legais. Pelo menos 30 mil pessoas seguem sem energia em […]
Dívida bruta está em 74,4% do PIB 08/11/2023 As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela […]
Recursos representativos da controvérsia foram selecionados pela Vice-Presidência do TRF3 07.11.2023 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu, no dia 25/10, por unanimidade, que “os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados”. […]
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes. Essa medida só é necessária para que produza efeito perante terceiros interessados. 7 de novembro de 2023 Com esse entendimento, e por maioria de votos, […]
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos 07 de Novembro de 2023 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência […]