A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais. 21 de Setembro de 2023 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio de Tecidos e Confecções Ltda ao pagamento de indenização a tutor de animal que morreu […]
Alerta é de pesquisadores da Universidade Federal Rural do estado 21/09/2023 Pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) localizaram no litoral do município de Saquarema, Região dos Lagos fluminense, a ocorrência de uma planta da espécie Kallstroemia tribuloides, conhecida popularmente como rabo-de-calango. O biólogo e professor do Colégio Técnico (Ctur) da UFRRJ, Alex […]
A suspensão será mantida até a finalização da constatação prévia, que verificará por meio de perícia as reais condições de funcionamento e reerguimento da empresa. quinta-feira, 21 de setembro de 2023 O desembargador manteve o período de blindagem de 180 dias.(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress) Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª câmara especializada do TJ/MG, suspendeu […]
21/09/2023 Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma instituição bancária, conforme sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP. De acordo com a juíza Katiussia Maria Paiva Machado, documentos anexados à petição inicial […]
Devolução de R$ 291,8 mil. 20 de Setembro de 2023 A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, que declarou abusividade de reajuste anual de plano de saúde coletivo […]
Governo diz que já adotou medidas para reverter a situação 20/09/2023 O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que foi notificado pelo governo japonês de que, diante da confirmação de um foco de influenza aviária no município de Bonito (MS), está suspensa, temporariamente, a importação de ovos, aves vivas, carne de aves e seus […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício de pensão por morte, cessado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exclusivamente em razão de novo casamento da autora. 20/09/23 O relator, desembargador federal Morais da Rocha, esclareceu […]
Profissional afirmou que fez isso para dar uma satisfação ao cliente e para que ele a deixasse trabalhar. 20 de setembro de 2023 TRF-1 manteve decisão que condenou advogada a dois anos e um mês de reclusão e multa.(Imagem: Freepik) TRF da 1ª região manteve condenação de advogada acusada de falsificar documento para que cliente […]
Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos. 19 de Setembro de 2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave violação de direitos humanos. A decisão se deu no julgamento […]
Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência. 19 de Setembro de 2023 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula de convenção coletiva que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao […]