Velocidade de conexão piora quanto menor é o poder econômico 16/11/2023 Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios. No ano passado, essa parcela chegou a 80%. Os dados são da pesquisa sobre uso das tecnologias de informação e comunicação […]
Novos temporais podem atingir a cidade até domingo próximo 16/11/2023 As fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo nessa quarta-feira (15) voltaram a provocar falta de luz e de água. Segundo a Defesa Civil estadual, o temporal foi acompanhado de rajadas de vento que chegaram a 70 quilômetros por hora. O Corpo […]
After strong El Niño, signs emerge of La Niña formation, which caused droughts in the South 11/14/2023 Panel on Climate Change during the 2nd Future of Agriculture Forum, held by Globo Rural in São Paulo — Foto: Flávio Santana The climate’s instability, causing losses of R$33.7 billion in rural areas across the country this year […]
Current forecast is for a deficit of R$5.6bn at the end of the year, compared to an estimate of a primary deficit of up to R$3bn 11/14/2023 Vilma Pinto — Foto: Wenderson Araujo/Valor The National Treasury may have to offset the deficit of state-run companies this year, something that hasn’t happened since 2015. The Budgetary […]
10/11/2023 Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, […]
10/11/2023 Medida configura abuso de direito da recuperanda. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento interposto por credora excluída do rol de amortização acelerada por parte da empresa recuperanda, sob alegação de que a agravante deveria estar presente em assembleia e […]
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o trâmite processual, é possível decretar a divisão do patrimônio adicional, mesmo após a citação do réu e sem que isso configure julgamento ultra petita. 10/11/2023 07:00 O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior […]
O julgamento de um recurso só vai gerar aumento dos honorários de sucumbência fixados anteriormente se o resultado for de não conhecimento ou total desprovimento. Se houver provimento total ou em parte, por menor que seja, o julgador deve redimensionar a verba. 10 de novembro de 2023 Com essa conclusão, a Corte Especial do Superior […]
A via da arguição de descumprimento de preceito fundamental não é a adequada para a revisão de entendimentos jurisprudenciais de tribunais superiores, tampouco configura substituto recursal. 10 de novembro de 2023, 11h55 Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (10/11) para extinguir uma ADPF na qual a Confederação Nacional […]
A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00 10 de Novembro de 2023 A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou M. H. F. […]