Brazilian Minister of Mines and Energy assures that country “will not commit to cutting production” 12/01/2023 Alexandre Silveira and Prince Abdulaziz bin Salman — Foto: Ricardo Stuckert/PR The minister of Mines and Energy, Alexandre Silveira, said Thursday that Brazil “will not make any commitment to reduce production,” following the news that the country has been […]
Decision allows government to pay without breaking spending cap; Ministry of Finance plans to pay up to R$95bn 12/01/2023 André Mendonça — Foto: Gustavo Moreno/SCO-STF The Federal Supreme Court authorized the government to pay IOUs issued by the judiciary branch regarding federal debts via extraordinary credit, keeping them outside the fiscal rules. The decision was […]
Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que admitiu a possibilidade de responsabilização de veículos de imprensa por falas de entrevistados precisa de melhores esclarecimentos e pode levar a decisões abusivas e à autocensura. 1 de dezembro de 2023 Na sessão desta quarta-feira (29/11), a corte fixou tese segundo a qual empresas […]
Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01 de Dezembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva […]
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta 01/12/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo […]
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências. 30/11/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quinta-feira (30), que é válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática […]
Dezembro Vermelho é mês de conscientização e prevenção das ISTs 01/12/2023 Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também […]
Mandato terá duração de um ano 01/12/2023 O Brasil assume hoje (1º), pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O mandato tem duração de um ano, encerrando-se em 30 de novembro de 2024. Formado em 1999, com o […]
https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Fwww18.fgv.br%2Fmailing%2F_EXT%2F2023%2FSP%2FEAESP%2FFGVethics%2F59880_lei_anticorrupcao%2Findex.html&data=05%7C01%7CLigia.Costa%40fgv.br%7C1208a6502b25480ec47708dbf1ea3e27%7C79f6b639ab1242808077bdbeef869b33%7C0%7C0%7C638369760622602613%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&sdata=rtlomO6Pf%2B0U9hH76lDTCvUlFt3dR31pFfVpMbp0%2FcE%3D&reserved=0
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. Para o colegiado, a cobrança de anuidade é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB (advogados e […]