Medida visa minimizar os impactos provocados pela greve no metrô e nos trens, que deverá ocorrer amanhã 27/11/2023 VermelhaMárcia Alves/Metrô SP Carolina FigueiredoFábio Munhozda CNN Ouvir notícia O governo de São Paulo decretou ponto facultativo no estado para a próxima terça-feira (28). A medida, oficializada nesta segunda (27), visa diminuir os impactos provocados pela greve […]
O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral Postado em 27 de Novembro de 2023 l Comentários: (0) Reprodução: Pixabay.comA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, […]
27/11/2023 A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o sistema de cadastro nos portais eletrônicos www.gov.br e www.meu.inss.gov.br, para permitir que o mesmo advogado utilize repetidamente seus próprios contatos em relação a clientes diferentes. A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu […]
País lidera quadro de medalhas, à frente de EUA (2º) e Colômbia (3º) 27/11/2023 A delegação brasileira encerrou sua participação no Parapan de Santiago (Chile) com a melhor campanha da história, ao totalizar 343 medalhas (156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes), 35 a mais que na edição passada, há quatro anos, em Lima (Peru). […]
Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela tomaram posse no último dia 22. 27 de novembro de 2023 Com a posse dos três novos ministros do STJ, Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela, configuração da Corte é redesenhada. Além do Pleno e outros colegiados, STJ é composto por três seções e cinco turmas. A […]
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial Publicado em 27/11/2023 O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta […]
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol que pretendia ser indenizado por um patrocinador do Campeonato Brasileiro, cuja marca foi exposta nos uniformes das equipes de arbitragem que atuaram nos jogos. De acordo com o colegiado, se houve violação do direito de imagem, como alegou o árbitro, a […]
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado 24 de Novembro de 2023 O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que autorizou a integração da […]
Instituto Sigilo ganha causa em 2º instância e justiça determina primeira obrigatoriedade de produção de provas desde o início da vigência da LGPD 24 de Novembro de 2023 No dia 12 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença proferida pela 18ª Vara Cível da capital, que havia considerado improcedente o […]
Medida beneficiava 17 setores da economia 24/11/2023 Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento manifestaram seus posicionamentos sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que manteria esses benefícios até 2027. Aprovado pelo Congresso em outubro, o PL pretendia […]