Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara 08 de Dezembro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a […]
Estreia da seleção será em 21 de junho contra time da Concacaf 08/12/2023 A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos. Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) […]
Alberto Murray Neto
Alberto Murray Neto
Instituto Arayara diz que leilão pode trazer prejuízos socioambientais 07/12/2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza seu 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. O leilão, no entanto, recebeu críticas do Instituto Arayara, organização não governamental que defende o uso de recursos naturais […]
No ano, combustível teve redução de 15,8% 07/12/2023 A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, […]
Contrato terá duração de 20 anos 07/12/2023 O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, entende que a recente decisão da corte que admitiu a possibilidade de veículos de imprensa serem responsabilizados por declarações de entrevistados é uma maneira de dar ao jornalismo maior responsabilidade, mas “sem abuso” por parte do tribunal. 5 de dezembro de 2023 De acordo com o magistrado, os […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil 06 de Dezembro de 2023 A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou uma plataforma de comércio online a indenizar a proprietária de uma loja […]