Apesar do voto, há maioria favorável para que as dívidas sejam pagas 30/11/2023 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça. Apesar do posicionamento, há maioria de […]
Há pontos pendentes de negociação, informa embaixador 30/11/2023 O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia avançou nas últimas semanas, mas alguns pontos ainda estão pendentes de negociação, segundo informou o Itamaraty nesta quinta-feira (30). O governo brasileiro, junto com demais países do Mercosul, tem intensificado as negociações com os europeus na tentativa […]
Medida foi anunciada nesta quinta-feira, primeiro dia da conferência 30/11/2023 Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em […]
Presidente da ABL criticou julgamento que responsabilizou veículos de imprensa por fala de entrevistados. quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Nesta terça-feira, 28, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira, teceu críticas ao julgamento de agosto, que responsabilizou um jornal por ato ilícito de entrevistado. […]
OAB/SC manifestou-se pedindo apoio e providências do TRT da 12ª região. 29 de novembro de 2023 Durante audiência na vara de Trabalho de Xanxerê/SC, a juíza substituta Kismara Brustolin demonstrou comportamento agressivo contra advogados, partes e testemunha durante audiência online. A magistrada, durante audiência, chama a atenção do depoente e exige que ele responda com […]
A maioria das mulheres desiste da advocacia porque não acredita que alguém será punido por agredi-las. Foi o que apontou a advogada Ariana Garcia, conselheira federal por Goiás, nesta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. 29 de novembro de 2023 Conforme pesquisa da OAB, 80,6% das advogadas já se sentiram ameaçadas somente por […]
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral 29 de Novembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples Nacional depende de lei estadual. A decisão se deu no […]
Campeão olímpica Rebeca Andrade (foto) disputa duas categorias 27/11/2023 Semanas após o final da última edição dos Jogos Pan-Americanos, disputados em Santiago (Chile), o Brasil continua colhendo os frutos da grande campanha que fez na competição. Nesta segunda-feira (27) foram anunciados os indicados ao Panam Sports Awards e a equipe brasileira aparece com destaque, com […]
28/11/2023 Greve do metrô e CPTM – Capital. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a greve do metrô no município de São Paulo COMUNICA que fica autorizada, excepcionalmente na data de hoje, dia 28 de novembro de 2023, somente nas unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo grau da Comarca […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa tabagista, localizada em Santa Cruz do Sul (RS), adote registro de controle de jornada por exceção. Nessa modalidade, se não houver nenhum apontamento de “exceção”, prevalece a jornada contratual, […]