Entries by Gelcy Bueno

Felipe Gustavo é campeão inédito da etapa australiana da SLS

Brasileiro soma 35.4 e bate norte-americanos para ficar com ouro 07/10/2023 Felipe Gustavo faturou o título da etapa da Liga Mundial de Skate Street (SLS), em Sydney (Austrália), na madrugada deste sábado (07). Esse foi o primeiro título do brasileiro em uma disputa nesse nível. Com o somatório de 35.4 pontos, o brasileiro superou os […]

Ginasta Rebeca Andrade é bicampeã mundial do salto na Bélgica

Brasileira leva ouro superando Simone Biles 07/10/2023 A ginasta Rebeca Andrade escreveu mais um capítulo glorioso na história da ginástica artística brasileira neste sábado (07). Ela é bicampeã mundial no salto em Antuérpia (Bélgica). A brasileira executou as duas tentativas de forma praticamente perfeita e obteve a média de 14,750 pontos. A medalha de prata […]

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina Publicado em 05/10/2023 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas.  […]

Brasil tem lições a ensinar ao mundo, diz Nobel de Economia de 2019

Michael Kremer falou à Agência Brasil sobre desigualdade e pobreza Publicado em 06/10/2023 O economista norte-americano Michael Kremer recebeu, em 2019, o Nobel de Economia por seu trabalho para aliviar a pobreza global. O prêmio foi dividido com os também economistas Abhijit Banerjee e Esther Duflo. Juntos, eles desenvolveram métodos que permitem ações mais eficazes […]

STJ desestimula judicialização ao ampliar hipóteses de honorários de sucumbência

O Superior Tribunal de Justiça vem mudando sua jurisprudência quanto à fixação de honorários de sucumbência. Duas decisões recentes da corte admitiram tal possibilidade em situações antes negadas, já que não são previstas no Código de Processo Civil. E, de acordo com processualistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, isso deve desestimular a judicialização. 4 de […]

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

Decisão foi unânime 04 de Outubro de 2023 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos e, como consequência, pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade. “O registro possui, em regra, natureza declaratória, […]

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais 03/10/2023 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da […]

Brasil tem GT para ser candidato à sede da Copa de Futebol Feminino

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial 04/10/2023 Um grupo de trabalho interministerial foi criado para coordenar as ações da candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. A medida, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União tem como objetivo cumprir as exigências da Federação Internacional de Futebol […]

Aumento não esperado em valor de mensalidade justifica indenização

A privação da continuidade em um curso por irregularidade na conduta da instituição de ensino ultrapassa o mero inadimplemento contratual e repercute no estado emocional do estudante, devido à interrupção do projeto de carreira profissional. 3 de outubro de 2023 Assim, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]