Entries by Gelcy Bueno

Com queda na produtividade média, safra de grãos deve ser menor

Levantamento da safra 2023/24 foi divulgado hoje pela Cona 10/10/2023 Com o plantio de primeira safra de diversas culturas já em andamento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta terça-feira (10), o 1º Levantamento da Safra de Grãos 2023/24. A previsão é de uma produção de 317,5 milhões de toneladas, sinalizando um ligeiro decréscimo […]

Guerra no Oriente Médio pode aumentar preço do diesel, diz Petrobras

Empresa acompanha reflexos econômicos de conflito internacional 09/10/2023 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, nesta segunda-feira (9), no Rio de Janeiro, que a guerra do Oriente Médio deve provocar um aumento de volatilidade nos preços do petróleo. Acentuou que a decisão sobre um possível reajuste nos preços dos combustíveis no Brasil, caso haja […]

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem 09/10/2023 As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados […]

FAB inicia missão para repatriar brasileiros de Israel e Palestina

Airbus A330-200 com capacidade para 230 passageiros já está em Roma 09/10/2023 primeiro dos seis aviões que o governo brasileiro mobilizou para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado no fim de semana já está em Roma, na Itália. A aeronave, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para […]

Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.045.491, 2.045.191 e 2.045.193, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos repetitivos. 09/10/2023 A controvérsia, cadastrada como Tema 1.217 na base de dados do STJ, está em definir a “possibilidade de cancelamento de precatórios ou requisições de pequeno […]

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM). 07 de Outubro de 2023 O novo regulamento de benefícios tributários estaduais do Amazonas passa a viger hoje. Confira, a seguir, algumas das alterações promovidas pelo novo texto. 1. Aumento das condições para que […]

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 07 de Outubro de 2023 O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento,  a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas […]

Mais de 15 milhões de brasileiros sofrem com doenças reumáticas

Tema é discutido no Congresso Brasileiro de Reumatologia em Goiânia 07/10/2023 Depois de sofrer com muitas dores e até receber diagnóstico incorreto, a jornalista Mariana Felipe de Oliveira, de 29 anos, finalmente descobriu, no início deste ano, a doença que a afligia: espondilite anquilosante. De nome estranho, a doença é um tipo de reumatismo que […]