THE ART OF ADVOCATING WELL
Alberto Murray Neto
Entries by Gelcy Bueno
A ARTE DE ADVOGAR BEM
Alberto Murray Neto
Blocos ofertados pela ANP ameaçam unidades de conservação, diz estudo
Instituto Arayara diz que leilão pode trazer prejuízos socioambientais 07/12/2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza seu 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. O leilão, no entanto, recebeu críticas do Instituto Arayara, organização não governamental que defende o uso de recursos naturais […]
Petrobras reduz preço do diesel às distribuidoras amanhã
No ano, combustível teve redução de 15,8% 07/12/2023 A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, […]
Rio inicia novo processo de licitação para concessão do Maracanã
Contrato terá duração de 20 anos 07/12/2023 O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do […]
Decisão do STF sobre imprensa tem intenção de responsabilizar ‘sem abuso’, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, entende que a recente decisão da corte que admitiu a possibilidade de veículos de imprensa serem responsabilizados por declarações de entrevistados é uma maneira de dar ao jornalismo maior responsabilidade, mas “sem abuso” por parte do tribunal. 5 de dezembro de 2023 De acordo com o magistrado, os […]
Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil 06 de Dezembro de 2023 A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou uma plataforma de comércio online a indenizar a proprietária de uma loja […]
Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas
Uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares entre 1985 e 2022 05/12/2023 A vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos, entre 1985 e 2022. A constatação foi […]
Petrobras envia sonda à Margem Equatorial para retomar exploração
Embarcação perfurará o poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar 06/12/2023 A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (6) que enviou um navio-sonda para retomar a exploração da Margem Equatorial brasileira, trecho da costa que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A embarcação perfurará o poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar. O navio-sonda […]