Entries by Gelcy Bueno

O alerta do FMI sobre impacto da inteligência artificial para empregos no mundo e no Brasil

A inteligência artificial deverá afetar quase 40% de todos os empregos no mundo, de acordo com uma nova análise do Fundo Monetário Internacional (FMI). 15/01/2024 A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, afirma que “na maioria dos cenários, a IA provavelmente piorará a desigualdade geral”. Georgieva diz que os políticos precisam abordar essa “tendência preocupante” para “evitar que a tecnologia […]

15 de janeiro de 2024 por

Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJ no âmbito de recurso interposto contra acórdão que confirmou a pronúncia não estão inseridas entre as causas interruptivas da prescrição, nos moldes previstos pelo artigo 117, inciso III, do Código Penal (CP). 12/01/2024 ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria […]

12 de janeiro de 2024 por

Reforma não inviabiliza holding familiar, mas deve aumentar carga tributária

A reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 20 do mês passado, vai provocar mudanças importantes nas holdings familiares. De acordo com os especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o texto vai impor novos planejamentos para esse mecanismo, mas ainda é cedo para dizer que ele será inviabilizado. 12 de janeiro de 2024 […]

12 de janeiro de 2024 por

Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), não é cabível determinação judicial que obrigue a Fazenda Pública a apresentar, como devedora na fase de execução, os cálculos e o valor atualizado do débito – procedimento conhecido como execução invertida. 11/01/2024 Relator do caso, o ministro […]

11 de janeiro de 2024 por

Human Rights Watch: violência policial cresce no Brasil desde 2018

Em 2022, 6,4 mil pessoas foram mortas por policiai 11/01/2024 A violência policial cresce no Brasil desde 2018, afirma a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024 novamente traz o tema das mortes causadas pela polícia como uma preocupação em relação ao país. “O que eu vejo é a […]

11 de janeiro de 2024 por

CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ

Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimos tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais, uma vez que, nesses casos, a contratante não é considerada destinatária final do serviço e, por esse motivo, não pode ser classificada como consumidora. Esse entendimento é da 4ª Turma do […]

10 de janeiro de 2024 por