NOVA LEI TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO É MODERNA
Alberto Murray Neto
Entries by Gelcy Bueno
Contrato de associação de advogado não configura vínculo empregatício
O Supremo Tribunal Federal tem decidido de maneira reiterada pelavalidade do contrato de associação de advogado, na esteira dos julgamentos em que reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. 6 de novembro de 2023 Com essa fundamentação, a juíza Natalia Scassiotta Neves, da 3ª […]
Veto a cobrança extrajudicial de dívida prescrita tem impacto geral duvidoso
Decisões do Poder Judiciário que vetam a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas oferecem ao mercado mais segurança jurídica e aumentam o risco da cessão dos chamados créditos podres, mas há dúvidas sobre o real impacto que podem causar na realidade brasileira. 6 de novembro de 2023 Esse cenário foi desenhado por especialistas no assunto consultados […]
Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período 06 de Novembro de 2023 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma […]
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
No julgamento, o colegiado afastou o reconhecimento da deserção e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) 06 de Novembro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Jogos Pan-Americanos: Brasil conquista três ouros na vela
Martine Grael e Kahena Kunze garantem bicampeonato na classe 49er FX 04/11/2023 A vela brasileira brilhou nesta sexta-feira (3) na atual edição dos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile), com a conquista de quatro medalhas, três delas de ouro. Em Algarrobo, uma das subsedes do evento, Martine Grael e Kahena Kunze garantiram […]
Stephan Barcha conquista ouro no hipismo saltos do Pan
Giullia Penalber e Laís Nunes brilham no wrestling 04/11/2023 O Brasil é ouro no hipismo saltos dos Jogos Pan-Americanos. Stephan Barcha, que montou Chevaux Primavera Império Egípcio, brilhou nesta sexta-feira (3) em Santiago (Chile) para somar 8,06 pontos perdidos. A prata ficou com Kent Farrington, montando Landon, pelos Estados Unidos, e o bronze com outro […]
Ginástica rítmica do Brasil tem jornada dourada no Pan de Santiago
Destaque foi o triunfo na disputa da série de cinco arcos 03/11/2023 A seleção brasileira de ginástica rítmica teve mais uma jornada dourada, nesta sexta-feira (3), na atual edição dos Jogos Pan-Americanos. Um dia após garantir o ouro na última quinta (2) na disputa do conjunto geral em Santiago (Chile), a equipe comandada pela técnica […]
Brasil é bicampeão no revezamento misto do triatlo no Pan de Santiago
Segundo ouro na modalidade vale pontos na corrida por vaga olímpica 04/11/2023 O triatlo brasileiro é bicampeão no revezamento misto nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Neste sábado (4), na cidade de Vina Del Mar, o quarteto formado por Miguel Hidalgo, Djenyfer Arnold, Manoel Messias e Vittoria Lopes cruzou em primeiro lugar a linha de […]
Darlan Romani é bicampeão pan-americano de arremesso de peso
Marlene Santos garante o ouro nos 400 metros com barreiras 04/11/2023 O brasileiro Darlan Romani garantiu o bicampeonato da prova de arremesso de peso dos Jogos Pan-Americanos ao alcançar a marca de 21,36 metros na disputa realizada nesta sexta-feira (3) no Estádio Nacional de Santiago (Chile). “Foi uma prova mais difícil hoje. Ela começou, parou […]