São Paulo foi o estado que determinou folga mais recentemente 08/11/2023 O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial em seis estados brasileiros. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, […]
Pelo menos 30 mil pessoas estão prejudicadas em 23 cidades 08/11/2023 A prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a empresa de energia Enel por descumprimento de acordo com a capital paulista e de outras normas legais. Pelo menos 30 mil pessoas seguem sem energia em […]
Dívida bruta está em 74,4% do PIB 08/11/2023 As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela […]
Recursos representativos da controvérsia foram selecionados pela Vice-Presidência do TRF3 07.11.2023 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu, no dia 25/10, por unanimidade, que “os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados”. […]
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes. Essa medida só é necessária para que produza efeito perante terceiros interessados. 7 de novembro de 2023 Com esse entendimento, e por maioria de votos, […]
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos 07 de Novembro de 2023 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência […]
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores 07 de Novembro de 2023 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o ressarcimento a servidor ou autoridade pública que […]
07/11/2023 Falta de energia e acesso à rede de internet. Considerando a falta de energia elétrica e ausência de internet em vários pontos do Estado de São Paulo, por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça, ficam suspensos os prazos processuais (1º e 2º Graus), nos dias 06 e 07 de novembro de 2023. Fonte: TJSP
A Corte Especial possui jurisprudência no sentido de que o feriado local deve ser comprovado no ato da interposição do recurso, providência que não foi realizada pela parte. 6 de novembro de 2023 O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, não é considerado feriado nacional, mas, sim, feriado local, o qual deve ser […]
Para Toffoli, é permitida a inclusão, no polo passivo da execução trabalhista, de pessoa jurídica pertencente ao mesmo grupo econômico e que não participou da fase de conhecimento. Tema 1.232 06 de novembro de 2023 Nesta semana, em plenário virtual, STF decide se empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta […]