12 de março de 2022
O Columbia Journal of Gender and Law divulgou um estudo que, segundo os pesquisadores, pode ser útil para advogados de defesa e promotores. Nesse estudo, os pesquisadores analisaram 2.995 sentenças impostas por 285 juízes — 180 homens e 105 mulheres — no estado do Colorado, em um período de 16 anos, em que réus foram condenados por crimes de maior potencial ofensivo.
A intenção dos pesquisadores foi estabelecer uma correlação entre o gênero e a idade dos juízes e crimes sérios com as penas que aplicaram. Para simplificar o estudo, eles decidiram que, além do fator gênero, os juízes com menos de 54 anos (a idade média do grupo) seriam considerados “mais novos”; e os com mais de 54 anos, “mais velhos”.
Os pesquisadores acreditam que os dados do estudo podem ajudar os criminalistas em suas estratégias de defesa ou acusação. E podem servir de informações úteis para orientar a definição de políticas de formação, treinamento, seleção e aposentadoria de juízes.
Enfim, o estudo aponta quais juízes são mais “duros” — ou menos “duros” — no estabelecimento de sentenças. O estudo conclui, por exemplo, que em média:
- Juízas mais novas aplicam penas de prisão 24% mais duras (4,9 anos a mais) do que juízes mais novos;
- Juízas mais novas aplicam penas de prisão 25% mais duras (5,1 anos a mais) do que juízas mais velhas;
- Juízas mais novas tendem a ser mais “punitivas” do que os juízes, em casos em que o réu praticou violência contra mulher ou crimes contra crianças;
- O fator idade pesa mais do que a experiência judicial, quando se espera maior leniência dos juízes;
- Tempo de serviço do juiz não é um fator considerável.
Os pesquisadores identificaram 183 tipos de crime, que definem como “high harm crimes” (crimes que implicam alto dano — entre eles, crimes contra a liberdade sexual, violência doméstica, abuso contra menores e crimes de ódio).
Os resultados são mais frequentes, quando combinam esses três fatores — gênero, idade e seriedade do crime. Nessa configuração, as tendências dos juízes podem mudar com o tempo. Mas não se pode chegar à conclusão, precipitada, de que juízes e juízas mais velhos(as) são sempre mais lenientes do que juízes e juízas mais novos.
Com treinamento, juízas mais novas podem mudar suas tendências ao serem informadas sobre as decisões de juízes e juízas mais velhos(as), porque não querem se distanciar do padrão. Mas o inverso pode acontecer: juízes mais velhos podem se influenciar pelas decisões de juízes mais novos e se tornar mais duros.
Os autores do estudo são o juiz federal Morris Hoffman, o professor de Direito da Universidade de Minnesota, Francis Shen, o conselheiro técnico do governo dos EUA para vida comunitária, Vijeth Iyengar, e o professor da Universidade George Mason, Frank Krueger.
Fonte: Revista Consultor Jurídico