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14/04/2023

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de outro homem em mensagens enviadas por celular. As penas foram fixadas em um ano de reclusão e um mês de detenção, ambas em regime aberto, além de multa, conforme já havido sido determinada em sentença proferida pela juíza Marcela Correa Dias de Souza, da Vara Única da Comarca de Urânia.

Narram os autos que, em agosto de 2021, a vítima entrou em contato com o acusado por um aplicativo pedindo para que ele parasse de enviar mensagens à sua esposa, ao passo que o réu respondeu com ofensas preconceituosas, valendo-se de elementos referentes à raça e cor do ofendido, além de ameaçar atacá-lo com um facão.

Em juízo, o requerido admitiu o teor das mensagens, mas alegou que agiu imprudentemente em um momento de raiva, após discussão acalorada com a vítima. Porém, no entendimento da relatora, desembargadora Ivana David, tal justificativa não afasta o dolo da injúria, restando comprovada a intenção de “humilhar e ofender a honra subjetiva da vítima de forma preconceituosa”, tampouco ameniza o segundo delito, uma vez que “a ameaça se constitui em crime formal que se consuma no instante em que é proferida, atentando-se para a desnecessidade de verificação exata e minuciosa dos efeitos da intimidação pretendida”.

Completaram a turma julgadora os desembargadores Fernando Simão e Freitas Filho. A decisão foi unânime.

Apelação nº 1500007-51.2022.8.26.0646

Fonte: Comunicação Social TJSP – imprensatj@tjsp.jus.br

Publicado em 19/07/2021 – 11:41

Ataques começaram horas após a vitória do heptacampeão em casa

Hamilton foi vítima de ofensas racistas na internet após vencer o Grande Prêmio da Inglaterra, em Silverstone, com o Facebook afirmando nesta segunda-feira (19) que havia removido vários comentários do Instagram.

O heptacampeão mundial comemorou sua oitava vitória em casa neste domingo (18), após superar uma punição de 10 segundos por uma colisão na primeira volta que terminou com o rival Max Verstappen no hospital.

O piloto de 36 anos da Mercedes foi vítima de ofensas online horas depois da vitória, com mensagens racistas, incluindo emojis de macacos, sendo enviadas a uma publicação da sua equipe Mercedes no Instagram.

“As ofensas racistas direcionadas a Hamilton durante e depois do Grande Prêmio da Inglaterra são inaceitáveis e nós removemos vários comentários do Instagram”, afirmou um porta-voz do Facebook, proprietário do Instagram, em um comunicado.

Em um comunicado conjunto, Mercedes, a Fórmula 1 e a entidade administrativa dos esportes a motor, a FIA, condenaram as ofensas contra Hamilton e pediram punição aos culpados.

“Essas pessoas não têm lugar no nosso esporte e pedimos que os autores sejam responsabilizados pelas suas ações”, disse o comunicado.

A Red Bull, equipe de Verstappen, que havia criticado enfaticamente a pilotagem de Hamilton no domingo (18), se juntou à condenação.

“Embora sejamos ferozes rivais na pista, estamos todos unidos contra o racismo”, afirmou a equipe, em um comunicado. “Nós condenamos as ofensas racistas de qualquer tipo direcionadas ao nosso time, aos nossos concorrentes e aos nossos torcedores.”

Hamilton tem sido um ativista por justiça social e apoiador do movimento “Black Lives Matter” (Vidas Negras Importam).

Por *Reuters (Índia)

Fonte: *Agência Brasil