Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de diretor de uma coordenadoria da entidade. Embora pareça uma piada, a nomeação foi oficializada por meio da Portaria 22/2023, assinada pela presidente da Comissão de Direito Animal (CDA) da OAB-MG, Fernanda Moraes de São José.

13 de fevereiro de 2023

Beethoven Fernandes Moreira, o cão, é agora diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da CDA. Ele ainda não anunciou seus planos de trabalho no novo cargo, que ocupará até 2024.

Filho “bichológico” da advogada Idamara Fernandes Oliveira, Beethoven perdeu o olho direito no ano passado após passar por uma pet shop de sua cidade, Ipatinga. A loja foi acusada de negligência com o animal.

No ato de nomeação do novo diretor, Fernanda São José ressaltou que se trata de um acontecimento inédito no país.

“Isso é histórico, isso nunca aconteceu em nenhuma comissão de nenhuma OAB no Brasil. É a primeira nomeação de um animal não humano, e isso é graças ao nosso presidente (Sérgio Rodrigues Leonardo, presidente da OAB-MG), que nos apoia e apoia essa reconstrução de paradigmas”, afirmou a comandante da CDA.

Conforme esclareceu Idamara Oliveira, a nomeação de Beethoven foi um ato simbólico e ela será a responsável pelos aspectos práticos do cargo ocupado por seu filho.

“A comissão, nesse ato simbólico, quis chamar a atenção para o combate aos maus-tratos aos animais e para que as pessoas vejam a evolução do Direito Animal. Para que vejam o animal não como coisa, mas como sujeito de direitos”, afirmou Idamara.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2023, 11h47