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Life Sciences (Biodireito)

· Consultoria em legislação sobre medicamentos (dentre outros, os de referência, similares, genéricos e biofármacos), cosméticos, agrotóxicos, biodiversidade, alimentos funcionais, organismos geneticamente modificados e biocombustíveis.

· Consultoria em Direito Regulatório nos setores farmacêutico, alimentar, químico e biotecnológico incluindo rotulagem de produtos e propaganda.

· Consultoria e atuação, em âmbito administrativo e judicial, em questões relativas à reprodução assistida, responsabilidade civil e erro médico.

· Consultoria e atuação, em âmbito administrativo e judicial, em licitações no setor biotecnológico e farmacêutico.

· Consultoria em planejamento de estratégias para obtenção de patente, elaboração de documentação legal, registro e acompanhamento de pedidos de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

· Atuação, em âmbito administrativo e judicial, em relação à proteção dos direitos de propriedade intelectual.

· Assessoria nos procedimentos de transferência de tecnologia e elaboração de contratos de licenciamento.

· Análise e estruturação de operações de incorporação, fusão e aquisição, assim como atuação, em âmbito administrativo e judicial, em Direito Concorrencial, especificamente relacionado ao setor de Life Sciences.

· Atuação, em âmbito administrativo e judicial, em casos sobre responsabilidade civil e direito sancionador (administrativo e penal) relativo aos setores alimentar, químico, biotecnológico e farmacêutico.

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