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Energia, Petróleo e Gás

· Organização societária e constituição de empresas para atuação no setor de energia, petróleo e gás.

· Análise e assessoria com relação às especificidades regulatórias previstas pela legislação brasileira em matéria de energia, petróleo e gás, assim como representação perante os órgãos reguladores e demais órgãos governamentais competentes.

· Assessoria nos trâmites jurídicos relacionados às atividades de geração, distribuição, comercialização e transmissão de energia elétrica.

· Elaboração de contratos de fornecimento de energia (PPAs), concessão, construção, empreitada sob a modalidade turn key e outros, assim como contratos de swap e opção de venda e compra de energia elétrica, contratos de conexão e de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, conversão de energia (ECC), dentre outros.

· Assessoria na realização de operações de financiamento de projetos de implantação de usinas hidrelétricas e termelétricas.

· Representação, perante a administração pública e órgãos setoriais, em demandas contenciosas de caráter administrativo e judicial.

· Assessoria na negociação e elaboração de contratos de E&P, transporte e distribuição de petróleo, gás e derivados, contratação e operação de gasodutos, importação e exportação de petróleo e gás, contratos de construção (EPC), assim como fornecimento do produto ou serviço objeto da concessão ou autorização.

· Assessoria em project finance e securitirização de recebíveis com participação, inclusive, no desenvolvimento de estruturas e operações financeiras mediante a securitização de recebíveis e/ou outros valores mobiliários.

· Assessoria na negociação e elaboração de contratos para a formação de consórcios ou associações em decorrência de concessões para pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como atividades de transporte e refino.

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