Número de mortos em desabamento de rocha em Capitólio sobe para seis

Feridos foram levados para hospitais de cidades próximas

Publicado em 08/01/2022

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que subiu para seis o número de mortes devido ao desabamento de uma grande rocha no cânion de Capitólio. De acordo com os Bombeiros, mais de 30 pessoas ficaram feridas, algumas delas tiveram que ser hospitalizadas nas cidades de Passos, Piumhi e São José da Barra. Pelo menos quatro barcos foram atingidos.

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Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo, há informações de que 20 pessoas estariam desaparecidas. Em coletiva à imprensa, ele afirmou que o trabalho de buscas feito por mergulhadores será interrompido durante a noite, por segurança.

A chefe da Divisão de Medicina Legal do Interior da Polícia Civil de Minas Gerais, Marcela Sena Brava, informou que peritos já estão no local para auxiliar na liberação dos corpos. Eles serão encaminhados para o Instituto Médico Legal de Passos.

A Marinha auxilia o Corpo de Bombeiros com equipes de Busca e Salvamento (SAR). Um inquérito será instaurado para apurar o incidente.

Por meio de seu perfil no Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se pronunciou sobre o acidente: “Sofremos hoje a dor de uma tragédia em nosso Estado, devido às fortes chuvas, que provocaram o desprendimento de um paredão de pedras no lago de Furnas, em Capitólio. O governo de Minas está presente desde os primeiros momentos através da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros”.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro
Atualizado em 08/01/2022 – 19:02

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Atividades presenciais ordinárias retornam na Justiça Federal da 3ª Região a partir do dia 31/1

Decisão levou em consideração o aumento no número de casos de Covid-19 

07/01/2022

A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 assinada em 5/1 pelos desembargadores federais Mairan Maia, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e Marisa Santos, corregedora regional, determinou que as atividades presenciais na forma ordinária no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul ocorram somente a partir do dia 31/1, e não mais a partir de hoje (7/1).  

Com a publicação da Portaria, o trabalho remoto extraordinário realizado pelos servidores da 3ª Região fica prorrogado até o dia 30 de janeiro de 2022, observadas as condições e os percentuais mínimos de comparecimento. 

A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos de Covid-19, o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave e a necessidade de preservação da saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades da Justiça Federal. 

Acesse a íntegra da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22.
 

Comprovante de vacinação 

A partir de amanhã (7/1), o ingresso e a permanência nos prédios e unidades da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) estão condicionados à comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 ou apresentação de teste negativo para a doença, desde que realizado nas últimas 72 horas. A exigência é válida tanto para público externo quanto para magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça Federal. 
 

Canais de atendimento 

O atendimento ao público externo continua a ser realizado normalmente por e-mail, por telefone ou pelo balcão virtual. O atendimento pessoal deve ser agendado previamente pelos e-mails institucionais das unidades jurisdicionais. Confira abaixo os links para os contatos: 

Tribunal Regional Federal da 3ª Região 

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Juíza manda Gol auxiliar na busca por cadela perdida e pagar estadia de donos

7 de janeiro de 2022

A juíza Fabiana Feher Recasens, da Vara de Plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou que a Gol Linhas Aéreas arque com os custos de alimentação de hospedagem dos donos da cadela Pandora, que desapareceu no aeroporto de Guarulhos (SP), em dezembro do ano passado. A empresa também terá que contratar o serviço de uma empresa especializada na busca de animais perdidos por mais dez dias.

Cadela Pandora desapareceu em dezembro no aeroporto de Guarulhos, em SP

A cadela viajava dentro de uma caixa de transporte em um voo da empresa entre Recife e Navegantes (SC) e desapareceu durante a conexão no aeroporto paulista. Para transportar o animal de estimação, os donos pagaram R$ 850 mais R$ 650 da caixa obrigatória para o transporte.

Na decisão, a julgadora entendeu que ainda existe esperança de localização da cadela e que o animal pode estar na área abrangida pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. Diante disso, ela concedeu liminar para que a companhia aérea custeie a permanência dos tutores da cadela na região do aeroporto paulista, inicialmente pelo prazo de 30 dias.  A juíza também determinou que a Gol “autorize a entrada dos autores e da equipe contratada na área interna do aeroporto, bem como toda a extensão interna do terminal, acompanhados de funcionário do aeroporto, já que se trata de área de segurança”.

Por meio de nota, a Gol afirmou que contratou duas empresas para auxiliar as buscas por Pandora e se comprometeu a revisar todas as etapas que envolvem o transporte de animais de estimação. Um vídeo obtido por um dos tutores de Pandora mostra a cadela correndo pela pista do terminal de cargas do aeroporto de Guarulhos.


1000076-36.2022.8.26.0228

Fonte: TJSP

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Prescrição de dívida da Fazenda Pública é regida por Decreto 20.910/32

7 de janeiro de 2022

O prazo prescricional da pretensão de cobrança de tarifa por prestação de serviços de água e esgoto rege-se pelo Código Civil, e não pelo CTN, em função de sua natureza não tributária. Entretanto, essa regra do regime geral não é aplicável para as dívidas da Fazenda Pública, hipótese em que prevalece a norma específica no Decreto 20.910/1932, que rege a prescrição quinquenal.

O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a prescrição de parte de uma dívida de natureza não tributária do município de Ribeirão Preto com o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto.

A autarquia acionou o Judiciário somente em 2017 para cobrar as tarifas de água e esgoto da prefeitura, referentes a 2012 e 2013. Com base no julgamento do REsp 1.117.093 pelo Superior Tribunal de Justiça, o juízo de origem acolheu em parte a exceção de pré-executividade oposta pela prefeitura, por ter decorrido prazo superior ao quinquênio legal para fins de cobrança das parcelas com vencimentos anteriores a 29/8/2012.

E o TJ-SP manteve a sentença. “Tratando-se de dívidas passivas da Fazenda Pública Municipal, a elas se aplicam as normas do Decreto 20.910/32, em especial o prazo prescricional de cinco anos. E, cuidando-se de crédito não tributário, o curso do prazo prescricional suspende-se com a inscrição da dívida ativa de que trata o § 3º do artigo 2º da Lei 6.830/80”, disse o relator, desembargador Erbetta Filho.

Para o magistrado, o caso era mesmo de acolhimento parcial da prescrição da cobrança, nos termos do Decreto 20.910/32, em relação às parcelas anteriores a agosto de 2012, por se tratar de dívida de caráter não tributário.

“Bem por isso, não há como afastar o decurso do lustro prescricional para a cobrança dos débitos referentes à prestação de serviços de água e esgoto do anteriores ao mês de agosto de 2012, como se vê nas CDA de 109.633, levando-se em conta o contido no artigo 2º, § 3º da LEF”, completou. A decisão se deu por unanimidade. 


2159286-48.2021.8.26.0000

Fonte: TJSP

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Comunicado do TJ-SP orienta sobre afastamento por gripe ou Covid-19

7 de janeiro de 2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (7/1) um alerta sobre prevenção da Influenza (gripe) e da Covid-19, grupos de risco, transmissão e sintomas das doenças, além de fornecer orientações sobre afastamentos de servidores em caso de contágio. 

Segundo o tribunal, assim como com a Covid-19, a orientação é para que pessoas com sintomas gripais não se dirijam ao trabalho presencial, devendo procurar serviço médico.

“Os atestados médicos protocolados com hipóteses diagnósticas de Covid-19 suspeita (casos de influenza sem confirmação diagnóstica) ou confirmada, serão tratados da mesma forma, ou seja, será concedido pela SGP-5 14 dias de licença médica, independente do tempo prescrito no atestado”, diz o comunicado.

O texto também destaca que os servidores que realizarem o teste swab (secreção nasal ou de orofaringe) para Covid-19 e este resultar negativo, poderão retornar ao trabalho, desde que reúnam condições clínicas. 

Para tanto, deverão solicitar reconsideração do período de licença concedido, após publicação no DJE, pelo e-mail licencascapital@tjsp.jus.br ou licencasinterior@tjsp.jus.br, anexando o resultado do teste e informando o período que deverá ser reconsiderado.

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP. 

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Covid-19: infecções no mundo aumentaram 70% na semana passada, diz OMS

Número é quase o dobro dos recordes semanais anteriores

Publicado em 07/01/2022

As infecções no mundo pelo coronavírus aumentaram na semana passada 70%, índice inédito, e as mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados, número que quase duplica os recordes semanais anteriores, e 41 mil mortes. É a quarta semana consecutiva de diminuição de óbitos.

A Europa, que voltou a ser o epicentro da pandemia de covid-19 devido à variante Ômicron do SARS-CoV-2, mais transmissível, concentrou mais da metade dos casos (5,3 milhões) e mortes (22 mil) mundiais.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “o maior número de casos notificados até agora ocorreu na semana passada” e, ainda assim, pode estar subestimado.

O aumento de novos casos foi da ordem de 100% na América e de 65% na Europa. As mortes por covid-19 baixaram 18% e 6% nas duas regiões, respectivamente.

Se for mantido o ritmo de contágios na Europa, que totaliza 103 milhões de infecções desde o início da pandemia, em 2020, o continente superará a América (104 milhões) em número de casos confirmados.

De acordo com a OMS, as mortes diminuíram na semana passada 7% no sul da Ásia, mas os novos contágios aumentaram 78%.

Na África, onde foi detectada inicialmente a variante Ômicron, as infecções subiram apenas 7%, o menor percentual, mas as mortes cresceram 22%.

Nesse continente, a maioria da população continua sem se vacinar – as vacinas contra covid-19 em circulação previnem a doença grave e a morte, mas não evitam a infecção e transmissão do vírus.

O boletim da OMS mostra ainda que foram administradas mais de 9,3 mil milhões de doses de vacinas contra covid-19, que permitiram imunizar 59% da população mundial com pelo menos uma dose. Nos países mais pobres, a maioria na África, esse índice baixa para 8,8%.

O relatório semanal não registra dados sobre a presença das diferentes variantes do coronavírus nas novas infecções, mas em vários países, a Ômicron já é dominante.

A covid-19 provocou mais de 5,4 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19,05 mil pessoas e foram contabilizados 1,53 milhão de casos de infecção, de acordo com dados atualizados da Direção-Geral de Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

Atualmente, segundo a classificação da OMS, existem cinco variantes de preocupação do SARS-CoV-2, sendo que a Ômicron, mais recente, é a mais contagiosa.

Apesar de sua elevada capacidade de transmissão, essa variante é menos maligna quando comparada com a antecessora Delta. Na maioria dos casos, tem se revelado assintomática ou provocado sintomas ligeiros.

O diretor-geral da OMS alertou para o risco de se desvalorizar a Ômicron, afirmando que embora a variante se mostre menos grave, especialmente entre as pessoas vacinadas, “isso não significa que possa ser classificada como ligeira”.

Por RTP – Genebra

Fonte: Agência Brasil

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Produção de veículos tem alta de 11,6% em 2021, diz Anfavea

Foram fabricadas no ano passado 2,24 milhões de unidades

Publicado em 07/01/2022

A produção de veículos cresceu 11,6% em 2021, segundo o balanço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Foram fabricadas no ano passado 2,24 milhões de unidades, enquanto em 2020 as montadoras produziram 2,01 milhões de veículos. Em dezembro a produção teve leve alta (0,8%) em relação ao mesmo mês de 2020, com a montagem de 210,9 mil unidades.

O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, destacou que no final do ano as montadoras fizeram um esforço para contornar os problemas enfrentados nos últimos meses com a falta de componentes em todo o mundo.

“A gente conseguiu puxar a produção em dezembro, trazendo peças, falando com fornecedores, ligando para as nossas matrizes para disponibilizarem semicondutores, de tal forma que a gente pudesse entregar o máximo possível para atender a fila de espera”, disse.

Vendas

As vendas tiveram alta de 3% ao longo do ano passado, com a comercialização de 2,12 milhões de unidades. Em dezembro, no entanto, foi registrada uma queda de 15,1% nas vendas em relação ao mesmo mês de 2020, com o licenciamento de 207,1 mil unidades.

Automóveis

A produção de automóveis e veículos comerciais leves teve alta de 8,7% em 2021, com a fabricação de 2,07 milhões de unidades. Em dezembro, a produção teve uma ligeira retração (0,4%) em relação ao mesmo mês de 2020, com a montagem de 197,1 mil unidades.

As vendas desses segmentos registram uma pequena queda (1%), com a comercialização de 1,72 milhão de automóveis e veículos comerciais leves. Em dezembro, a retração nas vendas chegou a 22,3% em comparação com o mesmo mês de 2020.

Caminhões

A produção de caminhões teve alta de 74,6% em 2021. Foram fabricadas ao longo do ano passado 158,8 mil unidades. Em dezembro, a produção de caminhões ficou em 12,4 mil unidades, 18,2% a mais do que o mesmo mês do ano anterior.

As vendas de caminhões cresceram 43,5% ao longo do ano passado, com a comercialização de 128,7 mil unidades do segmento. Em dezembro, os licenciamentos tiveram expansão de 20,8%, com a venda de 11,8 mil unidades.

Exportações

As exportações de veículos cresceram 16% em 2021 em comparação com o ano anterior, com a comercialização de 376,4 mil unidades para o exterior. Em dezembro, o crescimento ficou em 8,3% em relação ao mesmo mês de 2020, com a exportação de 41,6% unidades.

Emprego

A indústria automotiva chegou ao final do ano passado com 103,3 mil funcionários, uma retração de 1,5% em relação a novembro de 2020 e de 0,2% comparando com o nível emprego no final de 2020. Moraes atribuiu a redução a adoção de planos de demissão voluntária em algumas empresas e ao encerramento de contratos temporários de trabalho.

Previsões

A previsão da Anfavea é de que as vendas de veículos cresçam 8,5% em 2022 e a produção tenha uma alta de 9,4% neste ano. Para as exportações, a expectativa é de expansão de 3,6%.

O presidente da associação patronal lembrou que as incertezas causadas pela pandemia de covid-19 continuam a dificultar as estimativas sobre o futuro, mas que a indústria espera um crescimento “moderado” para este ano.

Por Agência Brasil – São Paulo

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Terremoto de magnitude 5,2 atinge região central do Peru

Tremor ocorreu a 2 km da cidade de Ricardo Palma

Publicado em 07/01/2022

Um terremoto de magnitude 5,2 atingiu a região central do Peru nesta sexta-feira (7), cerca de 2 quilômetros a leste-nordeste da cidade de Ricardo Palma, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O terremoto ocorreu a uma profundidade de 71,2 km, de acordo com o USGS.

O Centro Sismológico Mediterrâneo Europeu fez a mesma leitura, revisando uma notificação preliminar mais alta.

Por Reuters – Lima

Fonte: Agência Brasil

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Covid: Reino Unido convoca militares para lidar com falta de pessoal

Hospitais têm escassez de profissionais devido a recorde de casos

Publicado em 07/01/2022

O Ministério da Defesa do Reino Unido informou hoje (7) que começou a destacar militares para apoiar hospitais que sofrem escassez de pessoal e pressões extremas, devido a casos recordes de covid-19 no país.

O governo disse que 200 militares das Forças Armadas foram disponibilizados para apoiar o Serviço Nacional de Saúde (NHS) em Londres, durante as próximas três semanas.

O Reino Unido vive um surto de covid-19 devido à variante Ômicron e relatou mais de 150 mil  novos casos a cada dia, durante a última semana.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, afirmou que a Inglaterra pode suportar o surto sem novas restrições, graças à vacinação e menor gravidade da variante, mas alertou para algumas semanas desafiadoras.

O governo também destacou as Forças Armadas para auxiliar nos testes e programas de vacinação da covid-19.

“Mais uma vez, eles estão ajudando os trabalhadores do NHS, que trabalham 24 horas por dia em toda a capital, auxiliando o serviço de saúde neste difícil período de inverno, onde a necessidade é maior”, disse o ministro da Saúde, Sajid Javid.

O Reino Unido relatou quase 150 mil mortes pela covid-19 e, dois anos após a pandemia, o serviço de saúde estatal já enfrentava uma crise moral e de pessoal mesmo antes do recente surto da Ômicron, segundo relatório parlamentar publicado nessa quinta-feira (6).

Chaand Nagpaul, presidente do Conselho da Associação Médica Britânica, afirmou que há níveis sem precedentes de ausência de pessoal do NHS.

“Embora o governo tenha recorrido à ajuda do Exército em Londres, não esqueçamos que temos um problema nacional no momento”, disse Nagpaul. “Este é um problema nacional e nunca vimos este nível de ausência de pessoal antes”.

Por Reuters – Londres

Fonte: Agência Brasil

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Homem que forjou roubo de veículo é condenado por fraude e comunicação falsa de crime

07/01/2022

Réu deverá ressarcir a seguradora em R$ 75,7 mil.

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, que condenou homem por fraudar o roubo de seu carro e por comunicação falsa de crime.

As penas foram fixadas em 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão e 1 mês e 10 dias de detenção, em regime semiaberto. O réu também deverá ressarcir a seguradora, a título de reparação dos danos causados pela infração à empresa, em R$ 75.777,20.

Segundo os autos, o acusado se hospedou num hotel da cidade de Presidente Prudente para forjar o roubo. No dia seguinte ao check-in, ele alegou que sua caminhonete Hilux que supostamente havia permanecido estacionada em via pública, tinha sido roubada. A Polícia Militar foi acionada e o réu foi encaminhado à delegacia, onde registrou um boletim de ocorrência noticiando a subtração e afirmando que havia estacionado seu veículo por volta das 20 horas nas proximidades do hotel. Após a comunicação à seguradora, o réu foi indenizado em R$75.777,20. Porém, durante investigação, a Polícia Civil recebeu a informação de que no dia do suposto roubo, o veículo passou por diversas praças de pedágio, a última delas às 14 horas.

O relator Freddy Lourenço Ruiz Costa aponta que ficou evidente que o réu foi deixado na cidade de Presidente Prudente e o veículo seguiu viagem rumo ao Mato Grosso do Sul. “As declarações prestadas pelo réu e pela funcionária do hotel, reforçadas pelo documento de entrada e saída fornecida pelo estabelecimento, indicam que o réu chegou ao local por volta das 20h, restando evidente que seu veículo já circulava pelas rodovias com seu consentimento”, apontou.Completaram a turma julgadora os desembargadores Sérgio Ribas e Marco Antônio Cogan.

A votação foi unânime.

Apelação nº 1500346-85.2020.8.26.0482

 Fonte: Comunicação Social TJSP – imprensatj@tjsp.jus.br

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