Tensão na Ucrânia: Rússia e Bielorrússia iniciam exercícios militares

Mais de 100 mil militares estão nas fronteiras, segundo o Pentágono

Publicado em 10/02/2022

Embora nos últimos dias, depois das negociações com o ocidente, tanto Kiev quanto Moscou tenham mostrado disposição para conversações, com o objetivo de pôr fim à crescente tensão e evitar conflito, o Kremlin parece não dar trégua à escalada nas fronteiras da Ucrânia. As Forças Armadas da Rússia e da Bielorrússia deram início, nesta quinta-feira (10) a exercícios militares conjuntos – situação que não atenua o receio de possível invasão russa do território ucraniano e que os Estados Unidos (EUA) creem que seja uma forma de reforçar a presença militar nas fronteiras.

“Continuamos a observar, inclusive nas últimas 24 horas, capacidades suplementares chegando de outras regiões da Rússia em direção à fronteira da Ucrânia e Bielorrússia”, afirmou o porta-voz do Pentágono, John Kirby, 

Segundo ele, já estão nas fronteiras “mais de 100 mil” militares. Vladimir Putin “continua a reforçar sua capacidade militar”, acrescentou Kirby, destacando que essa intervenção “continua a desestabilizar, o que já é uma situação muito tensa”.

Com o início dos exercícios militares conjuntos da Rússia e Bielorrússia, Moscou colocou em território bielorrusso um arsenal de 30 mil militares, dois batalhões de sistemas de mísseis terra-ar S-400 e vários aviões-caça. Entretanto, Kiev já respondeu, ordenando a realização de exercícios militares em resposta a essa ameaça, no momento em que se abre mais uma frente na guerra civil no leste da Ucrânia.

Valery Gerasimov, chefe das Forças Armadas da Rússia, chegou nessa quarta-feira (9) à Bielorrússia e será responsável por supervisionar os exercícios militares, que vão decorrer ao longo dos próximos dez dias. Segundo a Reuters, imagens de satélite mostram que grande parte do arsenal russo foi colocado na fronteira bielorrussa com a Ucrânia.

Exercícios militares

À semelhança dos Estados Unidos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) também acredita que as ações são pretexto para a Rússia aumentar a presença militar na região, considerando que Kiev, a capital ucraniana, fica a apenas 200 quilômetros da fronteira com a Bielorrússia.

O Kremlin, no entanto, continua a negar a intenção de invadir a Ucrânia e garante retirar os militares da Bielorrússia quando concluídos os exercícios, denominados Allied Resolve. O objetivo, segundo o vice-ministro da Defesa da Rússia, Aleksandr V. Fomin, é “desenvolver diferentes opções para neutralizar conjuntamente as ameaças e estabilizar a situação nas fronteiras”.

Segundo o Ministério da Defesa da Ucrânia, há, atualmente, mais de 127 mil soldados russos posicionados perto das fronteiras ucranianas, cercando toda a região norte do país. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirma que o número de militares russos na Bielorrússia é “a maior movimentação russa desde a Guerra Fria”.

“Estima-se que sejam mais de 30 mil soldados, além de membros de operações especiais, caças, sistemas de defesa antiaérea e mísseis de capacidade nuclear”, diz Stoltenberg em comunicado. 

O líder da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, é aliado do presidente russo, Vladimir Putin. Em 2020, o Kremlin apoiou Lukashenko, após eleição que gerou protestos e confrontos violentos.

“Lukashenko não será capaz de resistir a dar território bielorrusso para quaisquer fins que a Rússia precise, seja para treinar, usar instalações militares bielorrussas, bases aéreas, talvez até mesmo o sistema de defesa aérea”, disse Artyom Shraibman, analista político bielorrusso, ao Guardian.

À BBC, um porta-voz do Kremlin justificou os exercícios conjuntos, alegando que tanto a Rússia quanto a Bielorrússia estão enfrentando “ameaças sem precedentes”.

O embaixador da Rússia na União Europeia, Vladimir Chizhov, afirmou à emissora britânica que o país ainda acredita que a diplomacia pode ajudar a diminuir a crise na Ucrânia.

Esforços diplomáticos

Os esforços diplomáticos para atenuar o clima de tensão entre o ocidente e Rússia, suscitado pelos receios europeus e norte-americanos em relação à potencial invasão russa da Ucrânia, prosseguem hoje, em nova jornada de negociações e de reuniões em várias frentes e diferentes níveis. Depois de Paris, em janeiro, Berlim sedia nesta quinta-feira, nova reunião de conselheiros políticos do Formato Normandia (Rússia, Ucrânia, Alemanha e França).

Na segunda-feira (7), o presidente francês, Emmanuel Macron, encontrou-se, em Moscou, com o seu homólogo russo e, no dia seguinte, com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Kiev. Macron assegurou ter recebido promessas de Putin de que não haveria “escalada” militar.

Ontem, a Casa Branca adiantou, em nota, que Joe Biden entrou em contato com Macron para saber o resultado dos encontros com Putin e Zelensky.

“Falaram sobre tentativas diplomáticas e de dissuasão, realizadas em contato próximo com os nossos aliados e parceiros, em resposta à presença de militares russos nas fronteiras da Ucrânia”, diz o documento.

Segundo a porta-voz de Biden, Jen Psaki, a Rússia “caminha em direção a uma escalada e não o contrário”.

Também o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, estará hoje em Bruxelas e depois em Varsóvia, em atividade diplomática de apoio aos aliados da Otan.

Por RTP* – Moscou

Fonte: Agência Brasil

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IBGE prevê safra de 271,9 milhões de toneladas para 2022

Arroz, milho e soja representam 93% da estimativa da produção

Publicado em 10/02/2022

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas).

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a área a ser colhida é de 71,2 milhões de hectares, 3,8% (2,6 milhões de hectares) maior que a de 2021 e 0,3% (217,2 mil hectares) maior do que o previsto em dezembro.

O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, somados, representam 93% da estimativa da produção e respondem por 87,8% da área a ser colhida. Frente a 2021, houve acréscimos de 5,8% na área do milho (6,9% na primeira safra e 5,4% na segunda), de 7,2% na do algodão herbáceo e de 3,6% na da soja. Houve declínio de 0,9% na área do arroz e de 1,7% na do trigo.

Espera-se que a produção de soja totalize 131,8 milhões de toneladas, com redução de 4,7% em relação ao terceiro prognóstico, divulgado em janeiro, e de 2,3% na comparação com a produção do ano anterior. 

A produção de milho foi estimada em 109,9 milhões de toneladas, com crescimento de 0,9% frente ao mês anterior e 25,2% em relação a 2021. Já a estimativa de produção do arroz foi de 11 milhões de toneladas, queda de 4,9% frente ao produzido no ano passado.

Regiões

A região Nordeste foi a única a ter aumento (1,1%) em sua estimativa frente a dezembro. Ela deve produzir 24,4 milhões de toneladas (9% do total do país). O maior declínio foi no Sul (-5,7%), que deve somar 80,2 milhões de toneladas (29,5% do total). O Norte teve queda de 2,6% e deve chegar a 12 milhões de toneladas (4,4% do total), enquanto o Centro-Oeste, com declínio de 0,2%, deve produzir 128,4 milhões de toneladas, ou 47,2% da produção nacional. O Sudeste deverá produzir 26,8 milhões de toneladas (9,9% do total).

Entre os estados, Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,5%, seguido pelo Rio Grande do Sul (14,1%), Paraná (13,1%), Goiás (9,9%), Mato Grosso do Sul (8,5%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,3% do total nacional.

As principais variações positivas nas estimativas da produção, em relação a dezembro, ocorreram no Piauí (267,9 mil toneladas), no Pará (179,5 mil toneladas), no Distrito Federal (35,3 mil toneladas), em Rondônia (35 mil toneladas), no Maranhão (5,4 mil toneladas) e no Rio de Janeiro (424 toneladas).

As principais variações negativas foram registradas no Paraná (-4 milhões de toneladas), em Santa Catarina (-860 mil toneladas), no Tocantins (-538,4 mil toneladas), em Mato Grosso (-336,3 mil toneladas) e no Ceará (-9,9 mil toneladas).

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Iberia será investigada por cancelar passagens aéreas vendidas em 2021

Senacon abriu processo administrativo para apurar irregularidades

Publicado em 10/02/2022

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa Iberia Líneas Aéreas de España S/A. O motivo é o cancelamento de passagens vendidas no dia 28 de dezembro do ano passado, com valores promocionais.

A doutora em direitos difusos e coletivos Roberta Densa afirma que o consumidor tem algumas opções para não ficar no prejuízo. Segundo ela, o consumidor pode entrar com ação na Justiça, exigir o cumprimento da oferta e do contrato nos termos que foi inserido no site da emissão de passagens e pode também pedir uma indenização por danos morais. “Caso, eventualmente, esse passageiro tenha comprado uma outra passagem, num valor mais alto, é possível pedir também o ressarcimento dos valores relativos à diferença dos valores das passagens”, explica.

Os bilhetes de viagem comprados iam do Rio de Janeiro para Paris, com escala em Madri. A ida e a volta custavam, juntas, US$ 118. Os passageiros chegaram a receber a confirmação da compra, inclusive com o código localizador da reserva. Mas, dias depois, a Iberia cancelou unilateralmente centenas de passagens.

De acordo com a especialista Roberta Densa, nessas situações, a empresa não pode alegar que a passagem estava barata por causa de um erro. “O fornecedor tem a obrigação de cumprir. Poderia o fornecedor alegar, eventualmente, que houve um erro na emissão desta oferta e que o preço estaria muito abaixo do valor de mercado. No entanto, os valores de passagens aéreas oscilam muito. Não dá pra alegar que houve má-fé do consumidor ao comprar as passagens por um preço inferior.”

Essa não é a primeira ação da Senacon nesse caso. Em janeiro, a secretaria notificou a empresa, que deveria justificar os motivos para os cancelamentos. Mas isso não ocorreu. Agora, o processo administrativo vai apurar se as práticas da Iberia foram abusivas ao colocar o consumidor em desvantagem exagerada, sem informação adequada e precisa.

Em nota, a Senacon informou que “o direito à informação e o princípio da veiculação da publicidade refletem a imposição da transparência e da boa-fé nas vendas realizadas”. A secretaria acrescentou que “o fornecedor não pode recuar após tornar público o anúncio de uma tarifa promocional”.

O advogado Diego Armando Nunes Santos acrescenta que, mesmo com sede fora do país, a empresa tem a obrigação de cumprir o nosso Código do Consumidor. “O consumidor deve procurar o Judiciário munido das provas, que sejam os bilhetes emitidos e posteriormente cancelados, pois o fato de a empresa aérea ser estrangeira não dificulta o acesso à justiça pelo consumidor brasileiro”.

A companhia aérea Iberia tem 20 dias para apresentar explicações. Se tiver praticado irregularidades, a empresa pode ser multada em até R$ 12 milhões.

Nossa produção tentou contato, mas a Iberia não possui canal para atendimento à imprensa no Brasil.

Por Rádio Nacional – Brasília

Fonte: Agência Brasil

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Advento da pandemia autoriza rescisão contratual entre novo franqueado e rede de franquias, decide TJSP

10/02/2022

Estado de calamidade impossibilitou início das atividades.

    A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que, em razão da decretação de estado de calamidade pública por causa da Covid-19, autorizou rescisão contratual entre franqueados e rede de franquias especializada em alongamento de unhas, bem como condenou a empresa a restituir aos autores da ação a taxa de franquia paga.

     De acordo com os autos, o contrato de franquia foi firmado em março de 2020, pouco antes das consequências desencadeadas pela pandemia, o que inviabilizou o início das atividades e impediu a locação do imóvel onde a unidade seria instalada. Enquanto aguardavam julgamento, foi deferido em parte o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do pagamento dos royalties e a abstenção da ré de realizar cobranças ou negativar o nome dos autores da ação.

     Para o relator do recurso, desembargador J. B. Franco de Godoi, “é fato incontroverso nos autos que os autores não conseguiram realizar a abertura da unidade franqueada em razão da decretação do estado de calamidade em razão da pandemia da Covid-19”. O magistrado também afirmou que a pandemia caracteriza evento extraordinário, cabendo ser aplicada a teoria da imprevisão, concluindo que “em situações como a dos autos a parte está autorizada a rescindir o contrato”. “A força maior é um acontecimento originado fora do círculo de exploração do empresário, cujos efeitos prejudiciais não puderam ser evitados apesar de haver utilizado as medidas de precauções que racionalmente eram de se esperar”, afirmou.

     O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Cesar Ciampolini e Alexandre Lazzarini. 

    Apelação nº 1025044-27.2020.8.26.057

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Apesar de recusa dos pais, Justiça italiana determina cirurgia em criança

9 de fevereiro de 2022

A Justiça italiana determinou a realização de cirurgia cardíaca em uma criança cujos pais não permitem, por motivos religiosos, que ela receba transfusão de sangue de pessoas vacinadas contra a Covid-19.

Hospital na Itália contrariou pais e se negou a receber sangue de doadores não-vacinados

A ordem foi proferida por um juiz tutelar de Módena, cidade a 50 quilômetros de Bolonha, onde a criança de dois anos está internada. Na decisão, o magistrado afirma que a saúde da criança, que sofre de problemas cardíacos, é a prioridade.

“Dessa forma, o Hospital Sant’Orsola deve intervir o mais rápido possível para garantir a vida do paciente. Em consequência, a operação deve ser feita, independentemente do tipo de sangue necessário em caso de transfusões — que, aliás, são seguras”, explicou o juiz.

A defesa dos pais, no entanto, disse que irá recorrer da decisão. As informações são do jornal Gazzeta di Modena.

O caso teve início há duas semanas, após o pai da criança proibir a equipe médica de realizar a transfusão com sangue cedido por doadores que tenham se imunizado contra o coronavírus, o que levou o hospital a suspender o procedimento.

Depois, por meio do Telegram, a família da criança fez um apelo para que pessoas não vacinadas doassem sangue. “Urgente. Precisamos de sangue sem vacina para uma cirurgia delicada”, disse o pai, que se identificou no aplicativo como “Paolo”.

O hospital, por sua vez, se negou a aceitar as doações, alegando que a exigência não se enquadrava nos critérios de seu banco de sangue. Com isso, a família acionou advogados e levou o caso à Justiça.

Revista Consultor Jurídico

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Dólar fecha cotado a R$ 5,22, menor patamar em cinco meses

Moeda norte-americana perde força e tem queda de 0,64%

Publicado em 09/02/2022

dólar

O dólar fechou hoje (9) no menor patamar em quase cinco meses, ameaçando perder um importante suporte técnico, com as vendas de moeda no Brasil ocorrendo em mais um dia de apetite por risco no exterior, que resultou em ganhos para a classe de ativos emergentes antes dos aguardados dados de inflação nos Estados Unidos (EUA), que serão divulgados na quinta-feira (10).

Como pano de fundo, o real teve suporte ainda de declarações do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra, que, para o mercado, endossou expectativas de mais altas de juros, ao dizer que a batalha contra a inflação está longe de ganha. Sem ser específico, Serra disse que, “por culpa nossa”, a taxa de câmbio no Brasil depreciou mais do que em outros países no ano passado.

O dólar à vista caiu 0,64%, cotado a R$ 5,2269, menor valor para um encerramento de sessão desde o dia 13 de setembro do ano passado (R$ 5,2236).

De manhã, a moeda operou em alta, quando bateu a máxima do dia – R$ 5,2918 –, com valorização de 0,60%, mas, com a abertura dos mercados norte-americanos, que movimentam mais investidores estrangeiros, a formação da Ptax no começo da tarde e, sobretudo, a divulgação de fortes números de fluxo cambial depois das 14h30 (de Brasília), a cotação voltou a perder força, até tocar uma mínima de R$ 5,2134, com queda de 0,89%.

Números do Banco Central mostraram que o Brasil contabilizou em janeiro a maior entrada líquida de moeda estrangeira pelo câmbio contratado em cinco meses. E fevereiro já começou em ritmo forte, o que elevou os ingressos líquidos na virada do mês a US$ 8,181 bilhões, com domínio da conta financeira – por onde passa o dinheiro que recentemente tem migrado para mercados emergentes no geral.

Essa dinâmica reflete em parte investidores deixando ativos de mercados desenvolvidos (sobretudo as ações dos EUA, avaliadas como caras por algumas métricas) em busca de rendimentos e oportunidades em praças consideradas descontadas – -quesito em que o Brasil se destacou, dado o consenso de que o real operava muito desvalorizado ante os fundamentos e de que a bolsa brasileira estava barata.

O economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), Robin Brooks, disse que o aumento maciço dos preços de commodities e dos termos de troca nunca foi precificado pelo real.”O real se recuperou um pouco recentemente, mas a escala de desvalorização continua sendo a maior em todos os mercados emergentes. Nosso valor justo permanece em R$ 4,50 por dólar”, disse no Twitter.

No atual patamar de fechamento, o dólar está à beira de romper um importante suporte técnico um pouco acima de R$ 5,22, movimento que, se confirmado de forma vigorosa, pode levar a moeda a níveis ainda mais baixos.

A taxa perto de R$ 5,22 corresponde a uma devolução de 61,8%, na chamada escala de Fibonacci (de análise técnica), da alta entre a mínima de junho e máxima de dezembro do ano passado, período em que a moeda teve sua última curva ascendente.

“Se a tendência persistir e levar o dólar abaixo de R$ 5,22, os próximos objetivos potenciais estariam em R$ 5,11, mínima de setembro passado, e a banda inferior do intervalo entre R$ 4,95 e R$ 4,89”, disseram em relatório Kenneth Broux e Tanmay G Purohit, da área de análise técnica do banco francês Société Générale.

Por Reuters* – São Paulo

Fonte: Agência Brasil*

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Com restrições, Cade aprova compra Oi Móvel por Tim, Claro e Vivo

A Oi vendeu a rede móvel em 2020 para pagar dívidas

Publicado em 09/02/2022

A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas que diminuam os riscos concorrenciais e que estarão contidas em um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). A Oi vendeu a rede móvel em 2020 para pagar dívidas. A transação precisava de confirmação pelo órgão antitruste.

A decisão foi tomada em reunião da tarde de hoje (9). As análises da operação mostraram que a saída da Oi do mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP) reduziria de quatro para três as operadoras que atuam no segmento, levando a uma concentração na oferta do serviço. O entendimento do Cade, no entanto, é de que a falência da Oi nesse mercado poderia aprofundar a concentração do setor, maior até do que a decorrente da transação, tendo em vista que os líderes do mercado iriam absorver os clientes atuais da empresa falida.

“Quando considerados em conjunto com as condicionantes da Anatel e a regulamentação setorial, os remédios do Cade têm o potencial de reduzir significativamente as barreiras à entrada e de aumentar a expansão de concorrentes, mitigando as preocupações concorrenciais identificadas ao longo da instrução do presente processo”, avaliou, segundo nota do Cade, a conselheira Lenisa Prado.

O presidente do conselho, Alexandre Cordeiro, e o conselheiro Luiz Hoffmann acompanharam o voto de Lenisa Prado. Já os conselheiros Luis Braido, relator do ato de concentração; Paula Azevedo; e Sérgio Ravagnani votaram pela reprovação da operação. A decisão foi tomada com base no voto de qualidade do presidente, pois a aprovação não alcançou maioria dos votos. 

O ACC prevê medidas que “favorecem e facilitam a entrada de novos agentes econômicos e a expansão de competidores no mercado de SMP”. Entre elas, está a oferta pública a ser feita pelas compradoras de cerca de metade das estações de rádio base (EBRs) que foram adquiridas da Oi. Também está previsto o aluguel de parte do espectro da Oi, entre outras medidas.

Por Agência Brasil – São Paulo

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Banco do Brasil lança conta digital em dólar para seus correntistas

Cliente poderá realizar saques em caixas eletrônicos no exterior

Publicado em 09/02/2022

O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma conta digital em dólar, exclusiva para seus correntistas pessoas físicas. Batizada de Conta Easy!, a solução foi feita em parceria com o BB Americas Bank. 

A Conta Easy permite aos clientes realizarem transferências sem tarifas de sua conta corrente pessoa física no Banco do Brasil diretamente para a sua conta digital em dólar no BB Americas, criando reserva para as suas viagens internacionais ou outras finalidades. Segundo o banco, a solução está disponível para correntistas do BB que não tenham sido clientes do BB Americas nos últimos 12 meses.

O BB destacou que, ao abrir a sua Conta Easy, o cliente receberá um cartão de débito bandeira Visa, que possibilitará a realização de compras em mais de 44 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o mundo. Além disso, no exterior o cliente também poderá realizar saques em caixas eletrônicos, os chamados ATMs (Automated Teller Machine, em inglês). O cartão também poderá ser utilizado em carteiras digitais, como Apple Pay, Samsung Pay e PayPal.

Por meio do convênio que o BB Americas tem com as empresas Allpoint, Presto, Plus e Star, é possível ainda realizar saques sem tarifas com o cartão em cerca de 40 mil caixas eletrônicos nos Estados Unidos.

Entre os diferenciais da nova conta digital, estão um seguro de proteção financeira para depósitos até US$ 250 mil, tarifa zero de abertura e zero custos de manutenção. Também há disponibilidade de atendimento diário 24 horas em call centers que atendem em português, inglês e espanhol. 

A abertura da Conta Easy pode ser feita diretamente no aplicativo do Banco Brasil. Ao acessar o app, o cliente escolhe o menu “Câmbio” e seleciona a opção “Conta BB Americas”. Em seguida, é direcionado para o site seguro do BB Americas, onde será necessário realizar o carregamento online de documentação (CNH ou RG com CPF e comprovante de residência).

Por Agência Brasil – Brasília

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Advogado que peticionou em nome de cliente morta por um ano deve pagar multa

9 de fevereiro de 2022

É obrigação do advogado informar sobre o falecimento de seu cliente, para que seja regularizada a representação processual. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de um advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé e devolução dos valores recebidos indevidamente. Ele havia peticionado por mais de um ano em nome de uma cliente morta.

A mulher morreu em junho de 2020. Entre esta data e agosto de 2021, o advogado chegou a levantar mais de R$ 800 mil no processo em que a representava, e ainda solicitou urgência na liberação dos valores para sua conta pessoal, em nome de um suposto beneficiário da falecida.

Após a condenação em primeiro grau, o advogado e o beneficiário recorreram ao TRT-2. O colegiado manteve a decisão, incluindo a determinação de expedição de ofícios à OAB, ao Ministério Público Federal e ao próprio tribunal para adoção de eventuais medidas cabíveis.

A desembargadora-relatora Beatriz Helena Miguel Jiacomini observou que o próprio advogado confessou não ter comunicado a morte da cliente. “A omissão do patrono da autora em informar nos autos o falecimento desta indica a deslealdade processual em que incorreu o agravante”, ressaltou.

A morte da autora e a ciência do advogado sobre o fato foram comprovados por um recibo de agosto de 2020, assinado pelo alegado beneficiário da falecida em favor do profissional.

Além disso, o advogado silenciou sobre a existência de uma ação de reconhecimento de união estável entre a mulher e o suposto beneficiário. Assim, Jiacomini indicou que sequer foi comprovado que o terceiro era, de fato, herdeiro da autora. 

Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.

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Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

Postado em 09 de Fevereiro de 2022

O entendimento é da Terceira Turma.

​Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que, após afastar parcialmente a prescrição de uma ação indenizatória, julgou o mérito do processo por entender suficientes as provas juntadas até então.

O recurso teve origem em ação ajuizada para que o réu fosse obrigado a pagar indenização pelo uso exclusivo de imóvel que tinha outros proprietários. Os autores pediram a utilização de prova empresada de ação anterior de divisão, na qual foi declarado extinto o condomínio entre as partes.

Em primeiro grau, o juízo considerou prescrito o direito de ação indenizatória, mas o TJES afastou parcialmente a prescrição e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando o réu a pagar os valores devidos nos últimos três anos pelo uso do condomínio.

Por meio de recurso especial, o réu alegou que, ao afastar a prescrição reconhecida na sentença, o tribunal deveria ter devolvido os autos ao primeiro grau, para a produção das provas necessárias ao julgamento da controvérsia.

Provas anteriores submetidas ao contraditório

O ministro Villas Bôas Cueva, relator na Terceira Turma, apontou que as provas colhidas na ação de divisão – todas submetidas ao contraditório e à ampla defesa – eram suficientes para a apreciação do pedido de ressarcimento formulado na ação indenizatória. Com base nessas provas, que incluíram até uma perícia, as instâncias ordinárias concluíram que o réu utilizou com exclusividade o imóvel, sem nenhuma contrapartida aos coproprietários.

Em consequência, o relator considerou desnecessário o retorno dos autos ao primeiro grau para a reabertura da fase probatória, tendo em vista que os elementos necessários ao julgamento da causa foram exaustivamente colhidos. 

“Assim, não houve violação ao artigo 1.013, parágrafo 4º, do CPC/2015, pois o acórdão afastou a prescrição e apreciou, desde logo, o mérito, por entender que o processo estava em condições de imediato julgamento”, concluiu o magistrado.

Fonte: STJ

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