Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

Publicado em 24/01/2022

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.

As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.

Por Agência Brasil – Brasília

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Bento XVI admite erro em depoimento sobre casos de abusos na Alemanha

Ele reconheceu que estava presente à reunião sobre denúncias

Publicado em 24/01/2022

O ex-papa Bento XVI reconheceu, nesta segunda-feira (24), que estava presente à reunião, em 1980, sobre caso de abuso sexual quando era arcebispo de Munique. Ele disse que, equivocadamente, contou a investigadores alemães que não havia comparecido.

Relatório publicado na semana passada sobre abusos na arquidiocese entre 1945 e 2019 diz que o então cardeal Joseph Ratzinger não agiu contra clérigos em quatro casos de acusações de abuso, quando era arcebispo entre 1977 e 1982.

Em entrevista coletiva quinta-feira (20) em Munique, advogados que investigaram o abuso questionaram afirmação de Bento, em comunicado de 82 páginas, de que não se lembrava de ter comparecido à reunião em 1980 para discutir o caso de padre acusado de abuso. Eles disseram que a afirmação contradiz documentos que têm em mãos.

Em nota hoje, o secretário pessoal do ex-papa, o arcebispo George Ganswein, afirmou que Bento compareceu à reunião, mas que a omissão foi “resultado de descuido na edição do comunicado” e não foi feita “de má fé”.

“Ele [o ex-papa] sente muito por esse erro e pede para ser desculpado”, disse Ganswein.

O secretário afirmou ainda que Bento pretende explicar como o erro aconteceu após examinar o relatório, de quase 2 mil páginas, enviado eletronicamente na última quinta-feira.

O ex-papa, que está com 94 anos e tem enfrentado problemas de saúde, continua vivendo no Vaticano após renunciar ao cargo em 2013.

Por Reuters* – Cidade do Vaticano

Fonte: Agência Brasil

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Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Autorização de residência também foi regulamentada

Publicado em 24/01/2022

Sede do Ministério da Justiça em Brasília

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros.

A medida, publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, estabelece prazo inicial de um ano de residência, que poderá ser renovado por igual período.

Para o secretário nacional de Justiça e presidente do colegiado, José Vicente Santini, a regulamentação atende tendência mundial e contribui, inclusive, com o setor de turismo. “A remuneração dos nômades digitais é de origem externa, e os recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional. Esse é um passo importante para que o Brasil promova um dos modelos mais modernos de trabalho”, afirmou

Entenda 

O visto temporário deverá ser requerido em qualquer repartição consular brasileira no exterior, com a apresentação dos documentos previstos na resolução, como seguro saúde válido no território nacional e a comprovação de condição de nômade digital. 

O imigrante que se encontre em território nacional poderá apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça pelo Sistema MigranteWeb.

Em ambos os casos, a comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro. Além disso, é necessário comprovar meios de subsistência no Brasil.

CNIg

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), conforme disposto no Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019,  é órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, composto por 14 órgãos e entidades. Congregando entes governamentais federais e entidades representantes das centrais sindicais, de empregadores e da comunidade científica e tecnológica, tem entre as principais competências a coordenação e orientação das atividades de imigração laboral, bem como a promoção de ações visando à atração de mão de obra imigrante qualificada para o país.

Por Agência Brasil – Brasília

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OMS diz que é “perigoso” pensar que pandemia está perto do fim

Diretor-geral abriu reunião do Conselho Executivo da organização

Publicado em 24/01/2022

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (24) que seria perigoso assumir que a variante Ômicron do novo coronavírus, altamente transmissível, é a última cepa que surgirá e que o mundo está no fim da pandemia de covid-19.

Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou, no entanto, que é possível neste ano sair da fase aguda da pandemia, em que a covid-19 representa emergência sanitária global, se estratégias e ferramentas como testes e vacinas forem utilizadas de forma abrangente.

Ao falar na abertura de reunião do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse que desde que a Ômicron foi identificada pela primeira vez, há pouco mais de nove semanas, mais de 80 milhões de casos foram relatados à organização, mais que em todo o ano de 2020.

“As condições são ideais para que surjam mais variantes”, acrescentou.

Por Reuters* – Genebra

Fonte: Agência Brasil

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Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano

IPCA, inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%

Publicado em 24/01/2022

Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) estimam, em boletim divulgado hoje (24), que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação terminasse o ano em 5,09%. Há quatro semanas, era 5,03%.

Para 2023, o mercado manteve a expectativa de inflação da semana passada, de 3,4%. Em 2024, a previsão também é a mesma da última semana.

O boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus indica a mesma variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias, de 0,29%. Há quatro semanas, o mercado previa crescimento da economia brasileira de 0,42%.

O boletim registra ainda diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,75% na semana passada para 1,69%. Para 2024, a projeção se manteve estável, em 2%.

Taxa de juros e câmbio

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, também ficou estável em relação ao divulgado na semana passada, 11,75% ao ano. Há quatro semanas, a projeção era que a Selic fecharia 2022 em 11,5% ao ano.

A taxa, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) está atualmente em 9,25% ao ano. Na próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a previsão para a Selic é 7% ao ano, índice igual ao da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, R$ 5,60. No próximo ano, a projeção é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,46 para R$ 5,50 e, para 2024, se manteve estável em R$ 5,40.

Por Agência Brasil – Brasília

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Agência Brasil explica o que são cookies

Entenda como esse termo do dicionário digital influencia navegação

Publicado em 24/01/2022

Peças importantes para a navegação na rede mundial de computadores, os cookies – biscoitos, em inglês – fazem parte do crescente dicionário digital da internet. Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento para uso e armazenamento de cookies em sites tornou-se obrigatório. Esses arquivos mantêm informações importantes sobre identidade do usuário e podem ser usados sem consentimento. Mas, afinal, para que servem?

O termo cookie nasceu bem antes da internet. Em computação, costumava-se chamar pacotes de dados, enviados ou recebidos sem nenhuma alteração no conteúdo, de magic cookies. Em 1994, o programador Lou Montulli – considerado um dos pais dos navegadores modernos – publicou a primeira versão do Netscape Navigator, programa usado para ver conteúdo de páginas rudimentares nos primórdios da internet.

O Netscape é considerado um marco na história da computação. Entre as diversas inovações, uma funcionalidade que resistiu ao teste do tempo e tornou-se padrão: os HTTP cookies – que são os que usamos até hoje.

Os HTTP cookies são arquivos que identificam o usuário durante visita a um site. Eles servem para personalizar a experiência de navegação. É normal, por exemplo, que ao visitar um site de notícias você veja links já acessados que estão em cores diferentes, ou que uma rede social mostre que você já assistiu determinado vídeo. Ou ainda, que seu nome de usuário já esteja gravado no formulário de login da página de algum serviço com um carrinho de compras recheado de produtos que foram escolhidos dias atrás.

O exemplo mais corriqueiro de cookie é quando o usuário é logado em um serviço e passa por um redirecionamento de página. O procedimento acontece, por exemplo, em lojas online: ao adicionar um produto ao carrinho, o usuário envia para o servidor pequeno pacote de dados dizendo quem ele é, qual o produto e quantas unidades deseja. A troca e interpretação dessas informações são feitas por meio de cookies.

Sites de bancos, e-mails, serviços, jogos e notícias também usam cookies para se “lembrar” de quem está navegando.

Apesar de essenciais, os cookies podem ser usados para finalidades maliciosas. Por sua função, não podem ser usados para inserir vírus nas máquinas dos usuários, mas podem ser explorados em conjunto com outros artifícios mal-intencionados para extrair dados valiosos.

Sites que capturam cookies indevidamente podem usar informações sigilosas para traçar perfis de marketing direcionados sem o conhecimento e consentimento do dono do dispositivo. Também é possível “capturar” informações de geolocalização, IPs (endereços digitais únicos), e-mails, contas em redes sociais e até mesmo sessões ativas em plataformas bancárias, por exemplo.

Primário e de terceiros

Existem vários tipos diferentes de cookies. Os HTTP cookies, mais comuns, são divididos em duas subcategorias: os primários e os de terceiros.

Cookies primários: são criados diretamente pelo site que está sendo acessado. Geralmente são seguros, mas podem ser acessados e capturados por sites maliciosos;

Cookies de terceiros: são mais suscetíveis a problemas, já que geralmente pertencem a páginas com domínio diferente da que está sendo visitada. Visitar um site com vários anúncios, por exemplo, pode gerar inúmeros cookies, mesmo que o usuário não clique em nenhum deles.

O que os sites maliciosos buscam é informação sobre o perfil do usuário. Juntando esses pequenos fragmentos, como o hábitos de navegação, domínio do endereço de e-mail e informações de auto-completar, é possível tentar, por exemplo, roubar uma conta em redes sociais. 

A vítima pode, então, ser redirecionada para armadilhas que executam códigos mais complexos, que instalam adwares, trojans e outros tipos de malwares na máquina ou celular.

Permitir ou remover

Os cookies não são obrigatórios, apesar de facilitarem muito a navegação e permitirem o uso de certas funções dos browsers. Ainda assim, são partes opcionais da experiência dos usuários na internet, e é possível limitar o uso dessa ferramenta. 

Permitir os cookies faz com que os sites possam receber e processar informações importantes para melhor experiência de uso.

Remover cookies é fácil, mas torna a navegação mais difícil. Sem eles, cada visita a uma determinada página será como a primeira vez. Nenhuma informação será guardada. A forma de desabilitar cookies varia para cada dispositivo e cada browser. A opção costuma estar em configurações > privacidades (a opção também pode estar listada em “Ferramentas”, “Opções de Internet” ou “Avançado”).

Para remover cookies que já foram comprometidos e arquivos maliciosos baixados ou executados sem permissão, é necessário o uso de antivírus.

Também é possível desfrutar de uma navegação anônima usando redes virtuais privadas (VPNs, na sigla em inglês). O serviço faz com que servidores não consigam identificar a origem direta do usuário, que está camuflado por um túnel de servidores localizados em diferentes regiões geográficas.

Por Agência Brasil – Brasília

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Justiça determina reflorestamento na bacia hidrográfica da Baía de Guanabara

22 de janeiro de 2022

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro deferiu pedido do Ministério Público fluminense para determinar que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresente proposta de área para recebimento das intervenções de reflorestamento na região hidrográfica da Baía de Guanabara no prazo de 30 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Niterói é uma das cidades abastecidas
pela bacia da Baía de Guanabara 

A decisão foi tomada em uma ação civil pública que visava à condenação do Inea e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a promover a recuperação, indenização e compensação dos impactos negativos não mitigados e danos socioambientais causados, direta ou indiretamente, pelo empreendimento denominado Complexo Imunana-Laranjal.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo Temático Temporário para a Segurança Hídrica (GTT-SH), já havia obtido decisão judicial determinando que a Cedae e o Inea adotassem iniciativas para melhorar a qualidade socioambiental da bacia onde está localizado o complexo. O sistema é responsável pelo abastecimento dos municípios de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo, além da Ilha de Paquetá.

O MP-RJ destaca que a Cedae já iniciou o cumprimento da obrigação de reflorestamento que lhe compete (50 hectares), embora cerca de 77% ainda dependa da concessionária. O MP lembra, entretanto, que o juízo também estabeleceu algumas obrigações ao Inea, entre elas a elaboração e apresentação de projeto de reflorestamento de conteúdo adicional, cujo cronograma e detalhamento deverá ser submetido, discutido e aprovado no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH-BG). 

O requerimento apresentado pelo GTT-SH, aceito pela Justiça carioca, teve o objetivo de impulsionar o cumprimento da obrigação de reflorestamento do conteúdo adicional. Estima-se que mais de dois milhões de pessoas serão beneficiadas com a adoção das medidas, que, na linha do que o MP tem defendido no processo, contribuirá para a regularização das vazões na bacia ao longo do tempo, beneficiando as atuais e futuras gerações ante os eventos futuros extremos decorrentes de secas e inundações.

0236902-67.2017.8.19.0001

Fonte: TJRJ

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CBF exigirá vacinação completa de atletas para competições nacionais

Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD

22/01/2022

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova edição do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro. A principal novidade em relação à publicação anterior é a obrigatoriedade da “vacinação plena” contra o novo coronavírus (covid-19) para registro de jogadores e membros de comissão técnica em competições nacionais.

Segundo o guia, a “vacinação plena” consiste no período de 14 dias após a segunda dose (ou a dose única) da vacina. Sem o certificado de imunização completo, que deverá ser apresentado à Comissão Médica Especial da entidade, o profissional não poderá ser inscrito e constar nas súmulas das partidas.

Também conforme o documento, a vacinação contra a gripe (Influenza) é recomendada “a todos os integrantes dos clubes [atletas, comissão técnica, staff, funcionários e dirigentes]”. A publicação ainda informou que o descumprimento das medidas será considerado uma “violação das normas protetivas”, que será levada à Diretoria de Competições da CBF “para remessa à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)”.

A CBF liberou a realização de dois tipos de teste: o RT-PCR, considerado “padrão-ouro” pela entidade, e a Pesquisa de Antígenos, que consiste na coleta de material da nasofaringe e orofaringe por swab (um tipo de cotonete). Exames com metodologias de quimioluminescência (CLIA), eletroquimioluminescência (ECLIA) e Pesquisa de Anticorpos Neutralizantes não serão mais aceitos. A testagem da equipe mandante deverá ocorrer no dia anterior ao jogo, enquanto a do visitante será “preferencialmente dois dias antes da data”, com envio dos laudos “até 12 horas antes da viagem da delegação”.

De acordo com o guia, devido à variante Ômicron e à “temporária escassez de insumos”, o PCR poderá ser feito “de acordo com a análise específica” da Comissão Médica Especial da entidade. Atletas, comissões técnicas e árbitros deverão ser testados a cada rodada, “independentemente de estarem ou não relacionados para o jogo”.

No caso de testes positivos, o isolamento será de dez dias, contados a partir da coleta. Se o profissional estiver assintomático, o clube poderá submetê-lo a um exame de Pesquisa de Antígeno no sétimo dia. Caso o novo resultado dê negativo, a liberação ocorrerá no dia seguinte.

Por TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Fonte: Agência Brasil

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Rio e São Paulo adiam desfile de carnaval para feriado de Tiradentes

Decisão veio com o aumento de casos de covid-19

22/01/2022

Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de São Paulo, Ricardo Nunes, decidiram em reunião virtual nesta sexta-feira (21) adiar os desfiles das escolas de samba do carnaval nas duas cidades para o fim de semana do feriado de Tiradentes, em 21 de abril. A decisão foi uma orientação das secretarias de saúde das duas cidades e foi motivada pela explosão de casos da covid-19 causados pela variante Ômicron.

“A decisão foi tomada em respeito ao atual quadro da pandemia de covid-19 no Brasil e à necessidade de, neste momento, preservar vidas e somar forças para impulsionar a vacinação em todo o território nacional”, diz nota conjunta das prefeituras. A reunião contou com a presença dos prefeitos, dos secretários de Saúde e das ligas de escolas de samba das duas capitais.

No começo do mês, as capitais já haviam cancelado os blocos de rua por causa do aumento de casos de covid-19.

Escolas

Em nota divulgada após a decisão, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) diz que o adiamento era um dos cenários previstos. “Com a proximidade do evento, foi mais prudente adiar a festa, situação alinhada com as autoridades sanitárias estaduais e municipais”.

A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo disse em nota que reafirma o compromisso com as autoridades no combate à pandemia. “Acatamos, com a segurança de quem acredita na ciência, a decisão que vai priorizar o coletivo”.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Cristian Ribeira é vice-campeão mundial paralímpico na Noruega

Brasileiro foi ao pódio na prova do sprint do paraesqui cross country

Publicado em 22/01/2022

O atleta Cristian Ribera faturou, na manhã deste sábado (22), em Lillehammer, na Noruega, a medalha de prata no Campeonato Mundial Paralímpico de Esportes na Neve. Ribeira ficou com a medalha na prova do sprint do paraesqui cross country, com o tempo de 2 minutos, 24 segundos e 93 centésimos.

Na semifinal, ele também foi o melhor da bateria com 2 minutos e 44 segundos.

Na decisão, com o tempo de 2 minutos, 41 segundos e 5 décimos, Ribeira só ficou atrás do russo Ivan Golubov, com 2 minutos, 40 segundos e 5 décimos. Na terça-feira (18), o atleta já havia sido o sexto colocado na prova de longa distância (18 km), com a marca de 52 minutos, 37 segundos e 4 décimos.

Ribeira, nascido com artrogripose, doença congênita das articulações das extremidades, é um dos seis atletas que representarão o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Pequim, de 4 a 13 de março deste ano.

Por EBC – São Paulo

Fonte: Agência Brasil

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